Licitação permite tarifa de R$ 2,50

A conclusão da licitação das linhas de ônibus de Curitiba, prevista para o fim deste mês, pode pesar no bolso dos usuários do sistema de transporte. Cálculos feitos pelo Sindicato dos Traba­lhadores em Urbanização do Paraná (Sin­diur­bano-PR) indicam um encarecimento do preço das passagens, que hoje é de R$ 2,20, em cerca de 30 centavos. Os nú­­meros foram obtidos com base em cálculos presentes no próprio edital da licitação.

"A tarifa hoje cobre um determinado custo/quilômetro. Na licitação, avaliando outros itens incluídos no edital, faz-se necessário o aumento da tarifa", explica o presidente do sindicato, Valdir Mestriner. O valor só não será mais alto que o atual se os consórcios que estão participando da licitação se dispuserem a trabalhar por um valor abaixo do teto previsto.

A licitação, a primeira na história de Curitiba, feita com 21 anos de atraso, já que desde a Cons­tituição de 1988 era obrigatória, atraiu apenas um consórcio para cada um dos três lotes em que a cidade foi dividida. Todas as em­­presas que formam os consórcios já atuam em Curitiba ou na região metropolitana.

Cálculo

O cálculo feito pelo Sindiurbano-PR está baseado em dados fornecidos pelo edital relacionados à mé­­dia mensal de passageiros, à quilometragem da Rede Integrada do Transporte (RIT) e ao custo/quilômetro médio da RIT de cada lote da licitação. Os preços estimados para as passagens variam entre R$ 2,42 e R$ 2,67, de acordo com a re­­gião licitada. Isso levaria a uma tarifa única média de cerca de R$ 2,50.

Entretanto, o valor exato a ser cobrado só será conhecido após a finalização do processo licitatório. "O custo (das propostas) só será sabido depois da abertura dos envelopes", afirma o presidente da comissão de licitação da Urbani­zação de Curitiba (Urbs), Fernando Ghignone.

Reportagens publicadas pela Gazeta do Povo nos últimos meses mostraram que o valor da passagem de ônibus em Curitiba está defasado. A tarifa em agosto de 2009 deveria ser de R$ 2,32 para que a arrecadação fosse equivalente ao custo total do sistema, estimado em cerca de R$ 55 milhões por mês. No entanto, existe a preocupação de que o aumento do preço afaste mais usuários do sistema.

Ghignone afirma que o edital tem como foco a qualidade do transporte coletivo em Curitiba. Para ele, o elevado nível de exigências do processo garante que o sistema melhore depois da finalização da concorrência.

Sem concorrência

Mestriner lamenta o fato de não haver concorrência na licitação. "Quando há concorrência, existe a tendência de os valores diminuírem. Neste caso, podem ter dado apenas um desconto mínimo", afirma. "Quanto mais concorrentes, maior a competitividade, melhor a qualidade do serviço e melhor a proposta de tarifa", reforça o advogado e mestre em Direito Administrativo Rodrigo Pironti.

O advogado não vê ilegalidade no processo por ter atraído poucos interessados. "O fato de ser apenas uma empresa não quer dizer que há problemas com a licitação. Se há preenchimento das exigências, nada vai contra", afirma. Justa­mente para verificar se não há irregularidades na licitação, desde 5 de fevereiro a Promotoria de Justiça de Proteção ao Patrimônio Público de Curitiba do Ministério Público abriu um inquérito civil para acompanhar o processo.