Lições de 1999 não foram aprendidas

Há 12 anos, Curitiba enfrentou uma chuva semelhante à que atingiu a cidade no início da semana. No dia 21 de fevereiro de 1999, um temporal atingiu 26 bairros e deixou um prejuízo de pelo menos R$ 3 milhões. Na época, a Câmara Municipal instalou uma Comissão Especial de Enchentes e o Minis­tério Público (MP) Estadual ingressou com uma ação civil pública, ambos apontando melhorias. Pas­sados 12 anos, os autores das sugestões dizem que algumas ações importantes não foram acatadas.

O relator da Comissão, o ex-vereador Natálio Stica, diz que muitas sugestões foram seguidas na época, mas que, com o passar dos anos, houve certa acomodação. "Não teve continuidade e agora, com o tempo passando, foi acumulando sujeira e lixo e córregos deixaram de ser drenados em Curi­tiba", diz. Segundo Stica, falta drenagem periódica nos rios da capital, mais fiscalização contra a sujeira depositada nos rios e campanhas de conscientização da população.

O vereador Jair Cézar (PSDB), na época presidente da Comissão das Enchentes, observa que é preciso fazer dragagem completa dos rios a cada cinco anos. Segundo ele, 70% das consequências das en­­chentes são provocadas pela falta de dragagem. "A última vez que foi dragado o rio foi no final da administração do Cassio Taniguchi [prefeito da capital de 1997 a 2004]", afirma. O relatório final da Comis­são, no entanto, não era conclusivo. Apontava que algumas propostas mereciam ser estudadas profundamente e que caberia "aos pró­prios técnicos e autoridades estudarem-nas e viabilizarem-nas".

Já a ação civil pública do MP, que ainda tramita na Justiça, apontou a necessidade de um estudo técnico completo da bacia hidrográfica, de uma fiscalização correta do que diz a legislação ambiental com relação às construções e às áreas permeáveis e da conservação das áreas de preservação.

As informações são do coordenador das Promotorias de Proteção ao Meio Ambiente do MP, o procurador de Justiça Saint-Clair Hono­rato Santos. "Temos visto que de lá para cá as coisas só pioraram", afirma. Segundo ele, houve piora dos eventos climáticos, aumento da frota de veículos e da atividade industrial e maior impermeabilização do solo.

Com o passar dos anos, novas medidas passaram a ser necessárias. "As cidades cresceram muito, impermeabilizaram e concentraram as águas", afirma o professor do doutorado em Gestão Urbana da Pontifícia Universidade Cató­lica do Paraná Carlos Mello Garci. Para ele, a questão não será resolvida só pelo poder público e necessita a participação de todos. O professor defende ainda ações permanentes de cuidado, como um plano de drenagem urbana.

De 1999 para cá, Curitiba teve avanços na prevenção e enfrentamento de desastres naturais e implementou ações previstas no relatório final da Comissão Especial de Enchentes. Entre elas estão o mapeamento das áreas de risco e a relocação de pessoas que vivem nestes locais. Outra iniciativa foi a criação da Defesa Civil, entre o final de 2002 e o início de 2003, para ações de prevenção e atendimento às vítimas.