Líder tucano quer recriar regra que limita os partidos nanicos

• 0

Brasília – O líder do PSDB no Senado, senador Arthur Virgílio (AM), disse acreditar que havia algo de errado, constitucionalmente, no texto da legislação que ficou conhecida como "cláusula de barreira", derrubada quinta-feira, por dez votos a zero, pelos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Por isso ele defendeu a realização de uma reunião do presidente do Senado, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), com a presidente do Supremo Tribunal, ministra Ellen Gracie, para que o STF dê assessoria ao Congresso na elaboração de uma nova proposta de emenda constitucional recriando a cláusula de barreira, que limitava a atuação de partidos políticos que não tivessem conseguido determinado número mínimo de votos nas eleições.

Virgílio não especificou o que haveria, no seu entender, de errado na legislação derrubada pelo Supremo, mas afirmou: "Acredito que, se escrevermos de maneira correta a proposta de cláusula de barreira, o Supremo não vai considerá-la inconstitucional. O Supremo não derrubou a cláusula à toa, por dez votos a zero."

Reforma

Ontem, o ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Paulo Bernardo, disse que a declaração de inconstitucionalidade da cláusula de barreira tira grande parte da possibilidade de se fazer a reforma política. A decisão "joga um balde de água fria" no debate sobre a reforma, de acordo com Bernardo.

Já o presidente nacional do PMDB, deputado Michel Temer (SP), pensa o contrário. "Sei que posso estar indo na contramão, mas a decisão do STF não deve ser um motivo de desmobilização em torno da reforma (política). Ao contrário, ela tem de incentivar a implantação dessa medida", reiterou.