Os 16 detentos apontados pelo Ministério Público como os líderes das rebeliões que ocorreram nas última semanas no Rio Grande do Norte foram transferidos na manhã deste sábado, 21. Eles saíram do sistema penitenciário estadual e foram levados para o Presídio Federal de Mossoró, distante 280 quilômetros de Natal.
Segundo o juiz da Vara de Execuções Penais, Henrique Baltazar, a permanência dos presos na prisão federal será por seis meses ou um ano, podendo ser renovado pelo mesmo período em função do comportamento de cada detento.
Apesar disso, ele chamou a atenção para o fato de que os líderes das rebeliões do Rio Grande do Norte ficarão em Mossoró apenas em caráter transitório. “Eles irão para outras penitenciárias federais até porque não podem ficar em uma penitenciária federal do mesmo Estado onde cumprem pena”, observou. O magistrado destacou ainda que os presos permanecerão em Mossoró enquanto o Departamento Penitenciário Nacional (DEPEN) não define o presídio federal que os abrigará.
A transferência dos presos ocorreu sob forte esquema de segurança. Eles foram transportados em um ônibus locado, que recebeu escolta de veículos e homens da Polícia Rodoviária Federal (PRF), da Força Nacional e do Batalhão de Operações Especiais (BOPE).
O Rio Grande do Norte viveu entre os dias 11 e 18 deste mês a maior crise do sistema penitenciário da história do Estado. Dos 33 presídios estaduais, em 14 foram registrados motins. O sistema estadual potiguar tem hoje 7.500 presos, mas capacidade para 4.463.
O Governo do Estado já assinou ordem de serviço para as obras de reconstrução dos presídios depredados pelos presos. A construção deverá ser iniciada na próxima segunda-feira.