Graças a uma liminar conquistada na Justiça, os feirantes que se instalam na Rua José Bonifácio, ao lado da Catedral Nossa Senhora da Luz, em Curitiba, puderam montar suas barracas no ponto, na manhã desta quinta-feira (22). A extinção da feira havia sido determinada pela prefeitura, por meio de ato administrativo editado em dezembro de 2009, para a execução de um projeto de revitalização no entorno da Catedral. Apesar de se manterem no local, os comerciantes estão tendo que improvisar para trabalhar, porque o acesso à energia elétrica foi cortado a pedido da prefeitura.
A liminar foi deferida pelo juiz Roger Vinícius Pires de Camargo Oliveira, da 3ª Vara de Fazenda Pública. A prefeitura informou que vai recorrer da decisão. Segundo a assessoria de imprensa, na manhã desta quinta, a prefeitura ainda não havia sido notificada, mas teria tomado ciência da decisão por meio do advogado dos feirantes.
No pedido, a defesa dos feirantes argumentou que não há justificativa para o interesse público alegado pela prefeitura quando determinou o fim da feira. "A prefeitura não apresentou nenhum projeto para a referida revitalização. Não há relação entre a extinção da feira e o interesse público. Fala-se de revitalização, mas estão se esquecendo das pessoas. Os feirantes podem ser incluídos nesse processo", disse o advogado dos comerciantes, Gilberto Adriane da Silva.
Além disso, o advogado alegou que a determinação da prefeitura fere o direito do trabalho. Segundo Silva, há mais de 20 anos, cerca de 20 famílias dependem diretamente da realização da feira. Ele disse que pretende apresentar ao prefeito Luciano Ducci um abaixo-assinado com mais de mil assinaturas pedindo a continuidade do comércio no local.
Desde janeiro deste ano, os feirantes estavam atuando sem licença, porque a prefeitura não renovou o alvará. A determinação da prefeitura era de que a feira deixasse de ser realizada a partir do dia 18, mas, apesar disso, os feirantes montaram suas barracas e trabalharam normalmente. Na terça-feira (19), no entanto, fiscais da prefeitura e guardas municipais chegaram ao local antes dos comerciantes e os impediram de se instalarem no ponto.
Sem luz
Os feirantes, especialmente os que comercializam produtos alimentícios, encontravam dificuldades para trabalhar na manhã desta quinta por conta da falta de energia elétrica. Elvira Weder, que mantém uma barraca de pastel na feira, contou que o freezer está desligado e que ela teve que trazer gelo de casa para conservar os alimentos. Sem energia, a estufa onde os pastéis são acondicionados e as máquinas de suco e café também não estão funcionando. "É um meio de a prefeitura tentar tirar a gente daqui, mas, apesar das dificuldades, nós vamos continuar na feira", disse Elvira.
A Companhia Elétrica Paranaense (Copel) informou que, como os pontos são comunitários, cabe à prefeitura solicitar o religamento da energia nos pontos. Os feirantes, no entanto, argumentam que as ligações são particulares e que as faturas vêm em nome deles, não da prefeitura. Silva acredita que o fornecimento seja restabelecido assim que a prefeitura for notificada da liminar.
A extinção da feira está sendo negociada desde o início do ano. A prefeitura oferece aos feirantes outros locais, como a feira do Largo da Ordem, realizada aos domingos. Até o dia 20, segundo a prefeitura, oito comerciantes haviam aceitado as propostas e se transferido para outros pontos. Outros 14 feirantes não aceitaram os locais ofertados.
Feira
A feira da Rua José Bonifácio acontece diariamente há 23 anos, das 8h às 18h. A Secretaria de Abastecimento emite os alvarás para as barracas de alimentação e o Instituto Municipal de Turismo concede as permissões para os artesãos. As licenças têm validade anual e custam R$ 120. Para 2010 não houve renovação. Atualmente, há 17 barracas na feira, sendo que quatro comercializam alimentos e 13, produtos artesanais.
