O motoboy Lindemberg Alves, de 25 anos, foi condenado a pena máxima, de 98 anos e 10 meses de prisão, além de pagamento de 1.320 dias-multa, pelo assassinato da ex-namorada Eloá Pimentel, em Santo André (SP), e mais 11 crimes. Após quatro dias de julgamento, a juíza Milena Dias deu a sentença no início da noite desta quinta-feira (16). O crime ocorreu em 2008. Entre os outros crimes dos quais ele era acusado estão dupla tentativa de homicídio de Nayara Rodrigues e o sargento da PM Atos Valeriano (ambos baleados), cárcere privado e disparo de arma de fogo.
O júri era formado por sete pessoas - seis homens e uma mulher - que ouviram os depoimentos de 13 testemunhas e do réu durante a semana de julgamento. Depois dos debates da promotoria e defesa, os jurados se reuniram para responder um formulário com cerca de 50 questões sobre o caso.
A juíza Milena Dias também determinou que os autos sejam enviados ao Ministério Público de São Paulo, que deverá examinar uma declaração da advogada de defesa de Lindemberg, Ana Lucia Assad, que foi considerada ofensiva. Na terça-feira (14), ela disse que a magistrada deveria "voltar a estudar".
Regime fechado
Lindemberg deverá cumprir 12 anos em regime fechado e outros 12 no semi aberto. Somente depois passará para o regime aberto. Segundo o advogado Luiz Flavio D'Urso, presidente da seção paulista da Ordem dos Advogados do Brasil, o cálculo de progressão da pena terá como base a pena de máxima permitida no Brasil que é de 30 anos.
Apesar de ter sido condenado por 12 crimes, o que pauta a condenação é o crime hediondo, segundo D'Urso. "Mesmo que ele tenha sido condenado por outros crimes, o homicídio é que vai pautar o cálculo da progressão", afirmou.
Estratégia da defesa
Na manhã desta quinta-feira, a advogada de defesa Ana Lucia Assad disse que não pretendia que o réu fosse absolvido. "Ele errou, tomou as decisões erradas e deve pagar por isso, mas na medida do que ele efetivamente fez", disse a defensora. Segundo ela, Lindemberg deveria ser condenado por homicídio culposo, pois teria agido com culpa consciente, sem prever o assassinato. "Ele não desejou o resultado. Ele sofre pela morte dela".
Ana Lucia voltou a atacar a mídia ao apontar outros possíveis causadores da morte de Eloá. "No meu ponto de vista, há dois corresponsáveis por este processo. Alguns membros da imprensa e alguns policiais. Não podemos dar essa conta toda para o Lindemberg pagar. Isso não é justiça."
"Bode expiatório"
A defesa também projetou a imagem de Lindemberg para os jurados. "Enxerguem esse rapaz como um parente dos senhores, pois ele não é bandido. (Ele) não falou antes porque eu sabia que ele seria pronunciado e a decisão caberia aos senhores".
Para Ana Lucia, Lindemberg é um bode expiatório para responder pelo crime. "(Ele) é a bola da vez. Isso acontece só porque ele é pobre." E acrescentou: "Esperamos que os senhores saiam daqui com a certeza de terem tomado a decisão certa".
Confissão
Na quarta-feira (15), Lindemberg admitiu que atirou em Eloá. O acusado disse que não sabia o que fazer quando a polícia chegou ao local. "Fiquei apavorado. Não sabia o que fazer. Só não saímos pois tínhamos medo da reação da polícia", afirmou à juíza Milena Dias.
"Puxei a arma quando ela (Eloá) começou a gritar comigo, mentindo que ela não tinha ficado com o Victor", disse. "Quando a polícia invadiu, a Eloá fez menção de levantar e eu, sem pensar, atirei. Foi tudo muito rápido". Lindemberg disse não se lembrar do disparo contra Nayara Rodrigues. "Não posso dizer se atirei ou não na Nayara. Eu não me lembro".
Ele disse que invadiu o apartamento para conversar sozinho com Eloá. "Mandei os três (Victor Lopes, Iago Vilela de Oliveira e Nayara) saírem do apartamento, mas eles se recusaram", afirmou ele. "Fiquei surpreso com a presença (deles) e a Eloá ficou assustada ao me ver".
Pedido de perdão
Durante seu depoimento, o acusado pediu perdão à mãe de Eloá, Ana Cristina Pimentel. "Quero pedir perdão para a mãe dela em público, pois eu entendo a sua dor. Era muito amigo da família", falou o réu. "Infelizmente foi uma vida que se foi, mas em alguns momentos levamos aquela situação como se fosse uma brincadeira", disse.
Bate-boca
O julgamento teve um bate-boca na terça-feira (14). Em uma discussão sobre as atas do processo, ao longo de um dos vários depoimentos de testemunhas, a advogada do réu, Ana Lúcia Assad, questionou a juíza sobre uma aplicação do princípio da "verdade real", um princípio do Direito que permite passar por cima de certas formalidades jurídicas, para a reconstrução completa dos fatos.
A magistrada afirmou que desconhecia a aplicação e a defensora rebateu dizendo "então a senhora deveria voltar a estudar." A promotora Daniela Hashimoto afirmou que a advogada poderia responder por desacato à autoridade pela declaração. Nesse momento, houve exaltação por parte dos presentes no plenário.
