Brasília e Curitiba O Tribunal de Contas da União (TCU) divulgou lista com os nomes de 14 candidatos a deputado federal que tiveram prestação de contas públicas julgadas como irregulares. Entre os considerados inelegíveis consta o nome do ex-prefeito de Apucarana Carlos Roberto Scarpelini (PDT). O ex-prefeito não teria comprovado a aplicação de verba repassada pelo Ministério da Saúde para o combate à dengue no município.
Segundo Scarpelini, por causa de uma briga política com seu sucessor, Valter Aparecido Pegorer. "Protocolei vários pedidos na prefeitura, mas só quando recorri à Justiça é que consegui a documentação necessária para enviar ao TCU", afirmou o ex-prefeito. A prestação de contas, de acordo com Scarpelini, só foi feita este ano, por isso, continua a pendência no tribunal. Ele afirma que entrou com uma ação rescisória na Justiça Federal em Curitiba para manter sua ilegibilidade. "Apesar disso, vou desistir da minha candidatura", disse.
Dos outros 13 inelegíveis que tentam concorrer à vaga de deputado federal, nove são ex-prefeitos, dois são ex-governadores, um foi diretor de um hospital vinculado ao Ministério da Saúde e um foi titular de uma Delegacia Regional do Trabalho. Os candidatos integram uma lista com 2.900 nomes de ex-gestores públicos cujas contas não foram aprovadas pelo TCU.
A lista que o TCU entregou no início de julho ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) inclui apenas nomes de gestores condenados por decisão irrecorrível, nos últimos cinco anos.
Figurar na lista do TCU é o suficiente para justificar um processo de impugnação da candidatura, mas, para isso, é preciso haver iniciativa de candidatos, partidos, coligações ou do Ministério Público. Cabe, posteriormente, à Justiça Eleitoral julgar a procedência da contestação da candidatura.
Os outros 13 inelegíveis são: Antônio Joaquim Araújo Filho (PSDB-MA), Claudio José de Souza Sebenelo (PSDB-RS), Edson Paulino Cordeiro (PSB-MG), Humberto Henrique Garcia Ellery (PMDB-BA), João Mateus Filho (PP-CE), José de Andrade Maia Filho (PFL-PI), José Alves da Silva (PMN-PE), Josué dos Santos Filho (PSB-RR), Moisés Nogueira Avelino (PMDB-TO), Neudo Ribeiro Campos (PP-RR), Paulo Celso Fonseca Marinho (PL-MA), Severiano Alves de Souza (PDT-BA), Tarcísio Marcelo Barbosa de Lima (PSDB-PB).
