As cidades incluídas pelo Ministério do Meio Ambiente na lista suja dos que mais desmatam a Amazônia dificilmente conseguem cumprir os requisitos para sair desse catálogo e pressionam o governo por mudanças de regras. Desde 2008, ano do início da lista, apenas 11 dos 52 municípios incluídos conseguiram se regularizar. Ou seja, 21%.
Com 13 cidades fichadas, a Secretaria de Meio Ambiente (Sema) do Pará chegou a encaminhar ofício ao ministério propondo a flexibilização das normas, mas não foi atendida. Ao constar na lista, os municípios sofrem economicamente, já que as propriedades que desmataram ficam embargadas e não podem obter crédito oficial. Embora não haja restrições legais, a fama de serem grandes desmatadoras faz com que empresas deixem de fazer negócio por lá.
"A economia da cidade fica muito prejudicada. Há um efeito da imagem que a lista cola no município, que acaba refletindo na cadeia produtiva. Redes de frigoríficos e supermercados evitam negociar com os municípios da lista", diz o secretário de Coordenação do Programa Municípios Verdes do Pará, Justiniano Queiroz Netto.
Para sair da lista, as prefeituras têm de incluir 80% dos imóveis rurais no Cadastro Ambiental Rural (CAR) e ter menos de 40 km² de desmatamento anual. Justiniano diz que os critérios de inclusão são injustos. Desmatamento autorizado é computado junto com a derrubada ilegal da floresta.
Além disso, áreas devastadas em terras da União, terras indígenas e assentamentos do Incra também entram na conta do município. Segundo o secretário, em uma das cidades listadas, Novo Repartimento, um assentamento federal responde por 80% do desmatamento registrado. A Sema do Pará solicitou a revisão desses indicadores no cálculo que determina os grandes desmatadores da Amazônia.
Critérios mais duros
Os critérios da lista foram definidos num decreto de 2007. Mas anualmente o ministério publica uma portaria endurecendo mais e mais as regras de entrada das cidades naquela que oficialmente é chamada de "lista de municípios prioritários da Amazônia". No início, o município tinha de ter desmatado acima de 200 km² e aumentado o desflorestamento em três dos últimos cinco anos. Agora, se o desmatamento anual da cidade tiver sido de 80 km² e a taxa tiver crescido em dois anos dos últimos três anos, o município passa a sofrer as ações do governo.
Diante do aumento de 30% no desmatamento registrado no ano passado na Amazônia Legal, o ministério vai editar uma nova Portaria com regras mais rigorosas para a entrada de municípios na lista suja. Pela primeira vez, será adotado um critério para a reincluir municípios que já saíram da lista, mas voltaram a ter alta no desmatamento, como aconteceu com Feliz Natal. Neste ano ninguém saiu da lista e duas novas cidades deverão entrar.
Para o diretor de Políticas de Combate ao Desmatamento do Ministério do Meio Ambiente, Francisco Oliveira, a medida é eficaz. Segundo ele, metade das cidades fichadas na lista suja conseguiram reduzir o desmatamento ao nível exigido, restando apenas regularizar a situação das propriedades, incluindo cada uma delas no CAR.
