Livro dá enfoque jurídico à poluição dos mares

Com base em seus estudos realizados no Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA), em Haia, na Holanda, no ano de 2007, o advogado Dario Almeida Passos de Freitas escreveu a obra Poluição Marítima (Editora Juruá) – lançada no mês passado, em Curitiba. O livro é um dos poucos na doutrina brasileira que abordam o tema de maneira específica. Entre outros tópicos, o autor explica os tipos de poluição marítima e seus reflexos no meio ambiente e indica como tal poluição é tratada pelas normas jurídicas nacionais e internacionais. Ao final, ele apresenta modelos de peças úteis à defesa do meio ambiente marinho, como requerimentos ao Ibama, ao Ministério Público e à Capitania dos Portos, ação civil pública e ações de indenização. "Como a preocupação com a qualidade dos mares e oceanos pela maior parte da população é recente, bem como a legislação que os tutela, o caminho para se chegar a um meio ambiente marinho sadio é relativamente longo e difícil", reconhece Passos de Frei­­­tas, na conclusão de sua obra.

Serviço:

No site da editora (www.jurua.com.br), o livro custa R$ 39,70.