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O ministro Dias Toffoli deixou a presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quinta-feira (10). Uma das marcas de seu mandato foi a votação de pautas relacionadas à ideologia de gênero e às bandeiras LGBT. E, cerca de uma semana antes de terminar seu mandato, Toffoli lançou um livro que faz uma compilação das decisões do STF sobre esses temas, com o título “Diversidade”.
Apesar do nome, o documento é pouco diverso em relação aos assuntos que aborda. Não foram incluídas, por exemplo, decisões sobre deficientes físicos ou sobre diversidade religiosa que foram tomadas pelo tribunal nos últimos anos.
As decisões abordadas tratam apenas das pautas LBGT: o reconhecimento da união homoafetiva, que se deu em 2011, a equiparação da homofobia ao racismo, que aconteceu em 2019, a permissão de doação de sangue por homossexuais, de 2020, e a liberação do ensino sobre ideologia de gênero nas escolas, que também ocorreu neste ano. A coletânea, que tem 169 páginas (confira a íntegra ao final deste texto), é formada por trechos dos votos dos relatores e de decisões monocráticas sobre o tema de 2011 a julho de 2020.
A produção de coletâneas desse tipo é praxe no tribunal. O portal do STF mostra que, além do documento recém-lançado, outras 54 bibliografias temáticas já foram publicadas desde 2004, tratando de assuntos como juiz das garantias, aborto (nesse caso, o título da coletânea é sugestivo: “Interrupção voluntária da gravidez”), meio ambiente, sistema de cotas e armas de fogo. Chama a atenção, no entanto, o momento simbólico escolhido para a publicação do material, justo antes da saída de Toffoli.
Evento de lançamento da coletânea sobre bandeiras LGBT também teve pouca diversidade
Também chama a atenção a forma como a coletânea foi lançada. O evento de lançamento, que ocorreu por videoconferência no Youtube, teve pouco espaço para a diversidade de opiniões. A reunião, que contou com sete participantes, teve um tom celebrativo do respaldo que o STF tem dado às bandeiras LGBT. Entre os participantes estavam o presidente da Aliança Nacional LGBTI+, Toni Reis, e a diretora-administrativa da mesma associação, Rafaelly Wiest, além do ministro aposentado Ayres Britto, relator do julgamento de 2011 em que o Supremo reconheceu a união homoafetiva.
"Agradeço a todos os presentes nesta solenidade, que é daquelas que a gente faz com alegria e com prazer, e participa mesmo que demore um pouco mais. É importante porque é um momento de celebrar uma evolução histórica muito importante”, disse Toffoli no evento.
Para Antonio Jorge Pereira Júnior, doutor em Direito pela Universidade de São Paulo (USP), a realização de um evento como esse pode escancarar os lobbies do STF. “Isso tende a comprometer o ministro, sem dúvida, que pode estar passando o recado de que serve a uma agenda progressista. Ou seja, faltaria prudência, talvez, e comedimento do ministro”, afirma.
Por outro lado, segundo o especialista, o evento não fere o princípio da imparcialidade do juiz, porque isso só é possível quando há duas partes em litígio em um tribunal.
Conteúdo da coletânea não inclui deficientes
Apesar de carregar o título “Diversidade”, a coletânea publicada por Toffoli é seletiva em relação aos tipos de diversidade que mais importam. As páginas do documento não contemplam, por exemplo, a decisão de 2016 que obrigou as escolas particulares a cumprir obrigações do Estatuto da Pessoa com Deficiência.
A diversidade religiosa também foi ignorada. Uma decisão de 2017 do STF que permitiu o ensino religioso confessional em escolas públicas poderia ser incluída nessa categoria, mas não integrou a coletânea.
Coletânea "Diversidade"
