Lixo da Alemanha é retido no RS

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Uma carga de 22 toneladas de lixo doméstico embarcada em Hamburgo, na Alemanha, e destinada à empresa Recoplast Recuperação e Comércio de Plásticos, de Esteio, está retida em Rio Grande, no sul do Rio Grande do Sul, e deve ser enviada de volta ao porto de origem até o dia 23 de agosto. A interceptação foi feita no dia 3 de agosto por agentes da Receita Federal.

Logo depois da interceptação, os fiscais do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) vistoriaram a carga e constataram que, em vez de aparas de polímeros de etileno descritas na documentação, o contêiner continha embalagens de produtos de limpeza, fraldas, alimentos e resíduos de matéria orgânica.

Na investigação, o Ibama verificou que uma empresa de Hong Kong foi a responsável pela exportação do lixo, que seria proveniente da República Tcheca. O órgão aplicou multas de R$ 1,5 milhão à transportadora Hanjin Shipping, e de R$ 400 mil à Recoplast, "por importar resíduos sólidos domiciliares de origem estrangeira, produtos perigosos à saúde pública e ao meio ambiente, em desacordo com a legislação vigente". À transportadora também foi dado o prazo de dez dias para embarcar a carga de volta, a contar do dia 13, data da notificação.

O advogado Luiz Gustavo Puperi, representante da Reco­plast, disse que a empresa vai apresentar defesa à cobrança administrativa da multa aplicada pelo Ibama mostrando que agiu de boa fé e foi lesada pelos vendedores da carga. "O que foi comprado não é aquilo que chegou", sustenta. Segundo Puperi, a Recoplast atua há 17 anos na área de reciclagem, transformando resíduos industriais limpos em embalagens e sacolas, e fazia sua primeira operação de importação.

Pela Convenção de Basileia, da qual Alemanha e Brasil são signatários, o transporte de resíduos só pode ocorrer após consentimento formal das autoridades dos países exportador e importador. No ano passado, cerca de 1,4 mil toneladas de lixo embarcadas na Inglaterra foram interceptadas nos portos de Santos (SP), Rio Grande (RS) e no porto seco de Caxias do Sul (RS) e devolvidas ao país europeu.