O aquecimento do mercado imobiliário tem gerado um efeito colateral preocupante para Curitiba. Segundo o presidente da Associação dos Transportes de Resíduos de Curitiba e Região Metropolitana (Acertar), Adilson Orlando Penteado, existem hoje pelo menos 30 empresas de transporte de resíduos da construção civil irregulares trabalhando na cidade. Sem locais adequados para o descarte, os entulhos vêm sendo jogados em terrenos baldios e aterros clandestinos, colocando em risco o meio ambiente e a qualidade de vida das pessoas.
O lixo da construção civil é composto por diversos tipos de materiais, e cada um deles deve ter um destino diferente. Além de sobras, como tijolos, concreto e madeira, também são descartados materiais tóxicos, como tintas, por exemplo. Outro agravante é o descarte irregular feito pela própria população, que muitas vezes joga seu lixo orgânico no meio dos entulhos. Por causa disso, é necessária uma triagem do material recolhido, o que não acontece nesses despejos ilegais.
Regras
As transportadoras são obrigadas, por lei, a depositar esse material em locais específicos. Algumas delas transportam o lixo para usinas de reciclagem, onde é separado e reutilizado para a fabricação de brita, areia e outros materiais necessários na construção civil. Outras têm aterros próprios. Em ambos os casos, o lixo orgânico e o tóxico são destinados para locais adequados. Entretanto, as empresas irregulares não cumprem essa etapa e despejam esses entulhos em terrenos baldios reduzindo seus custos de operação.
Segundo Penteado, esse crescimento foi muito forte nos últimos dois anos. A Acertar estima que cerca de 30% das transportadoras de entulhos que operam hoje em Curitiba estão irregulares. A Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SMMA) diz não ter dados que comprovem esse aumento, mas afirma que, pelas denúncias, é possível perceber que houve, de fato, um crescimento.
Fiscais próprios
Para a Acertar, o principal problema é a falta de fiscalização da SMMA e do Instituto Ambiental do Paraná (IAP). "Esse órgãos precisariam ter fiscais próprios para atuar nesse segmento", afirma Penteado.
Para a diretora do Departamento de Pesquisa e Monitoramento da SMMA, Érica Mielke, a fiscalização é bastante difícil, especialmente quando esses resíduos são despejados em áreas públicas, como margens de rodovias. É difícil saber quem é o autor desse tipo de ação, nesses casos.
Érica explica, também, que a SMMA depende da colaboração da população para fiscalizar esses despejos, já que as ações partem, geralmente, de denúncias. As reclamações podem ser feitas pelo telefone 156. Além disso, algumas precauções podem ajudar a evitar esse tipo de problema. Proprietários de terrenos desocupados devem mantê-los sempre fechados, para evitar o despejo de caliça. Contratar apenas empresas regularizadas na hora de descartar o lixo de uma construção também é importante.
Já a engenheira ambiental Flávia Deboni, do Departamento de Licenciamento de Atividades Poluidoras do IAP, explica que há uma falta de funcionários na instituição, o que dificulta a fiscalização. O IAP é responsável pelo licenciamento de aterros sanitários na Região Metropolitana de Curitiba, destino final de boa parte dos resíduos da construção civil da capital.
Produtor dos resíduos também é responsável
As transportadoras clandestinas não são as únicas responsáveis pelos detritos jogados em aterros ilegais. Segundo o Plano Nacional de Resíduos Sólidos, o primeiro a ser responsabilizado é o produtor do lixo ou seja, as empresas e pessoas físicas responsáveis pelas obras nas quais os resíduos são produzidos. Isso reforça a importância, na hora de construir, de conferir se as empresas contratadas para o transporte dos resíduos têm autorização da prefeitura para esse tipo de atividade.
No município de Curitiba, a listagem de empresas com cadastro na Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SMMA) pode ser encontrada no site da Urbs (http://bit.ly/xITFoi). Apenas empresas com cadastro na prefeitura estão autorizadas a realizar esse tipo de serviço. Se a obra é de outro município, vale buscar essas informações nas prefeituras locais.
Para grandes obras, a lei municipal exige que haja um Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos. Nesse plano, deve constar quanto material será descartado, qual empresa fará o transporte dos rejeitos e onde esse material vai ser depositado. Esse documento é necessário para a liberação do alvará da obra. Para obras menores, os proprietários devem procurar uma empresa devidamente licenciada e ela providenciará o gerenciamento.
Entretanto, para quem vai apenas fazer uma pequena reforma na casa, isso não é necessário. Se a quantidade de detritos for inferior a meio metro cúbico, o equivalente a cinco carrinhos de mão cheios, basta ligar para a prefeitura pelo 156 que ela própria se responsabiliza pelo descarte.
Atrativos
As empresas clandestinas contam com um grande atrativo em relação às legalizadas: podem realizar essas operações por um custo bastante reduzido, já que não pagam taxas à prefeitura nem são cobradas pela destinação do lixo. Isso coloca os clandestinos em vantagem na disputa por clientes. O presidente da Associação dos Transportes de Resíduos de Curitiba e Região (Acertar), Adilson Orlando Penteado, calcula que essas atividades impactem atualmente em 40% o faturamento das empresas legalizadas.
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