Participação de empresas é necessária
Para garantir o sucesso dos planos de saneamento básico é preciso envolver a população e principalmente as empresas, que são responsáveis pelo descarte de um grande volume de resíduos. Na cidade de Tibagi, na região dos Campos Gerais, todos os empresários foram convocados pelo Ministério Público (MP) do Paraná a elaborar Planos de Gerenciamento de Resíduos Sólidos Urbanos. Isso significa que eles serão responsáveis pela coleta e pelo descarte adequado do lixo gerado pelas atividades que desenvolvem.
Grande parte dos pequenos municípios do Paraná não dá a destinação correta ao lixo doméstico e industrial. Segundo levantamento do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), uma das principais formas que moradores e empresas encontram para se livrar dos resíduos sólidos e orgânicos ainda é a queima. Em mais de 330 mil domicílios do estado, o lixo é queimado em terrenos. Em outras 101.412 residências o lixo é enterrado, depositado em terrenos baldios ou ainda jogado em rios, lagos ou no mar. Em Mato Rico, cidade com 4.390 habitantes na região central do estado, 73% dos domicílios queimam o lixo doméstico a céu aberto. Em Nova Tebas, também na região central, são 60%, e em Agudos do Sul, na região metropolitana de Curitiba, 54%.
A queima do lixo é considerada crime. A pena é uma multa que varia de R$ 500 a R$ 50 milhões. Como explica o engenheiro sanitarista e consultor ambiental Nicolau Obladen, a prática compromete a qualidade do ar, aumenta a emissão de gases do efeito estufa e prejudica a saúde. "Muitas embalagens descartadas por nós, como os plásticos, são tóxicos e emitem vários gases poluentes", explica. "Além disso, a queimada não consegue eliminar todos os resíduos. Latas e vidros, por exemplo, não se decompõem. Esses materiais continuarão expostos, poluindo o ambiente". Outro perigo é o fogo se espalhar com o vento e causar incêndios.
O engenheiro lembra, entretanto, que pior do que queimar o lixo é deixá-lo exposto ao ar livre. De acordo com o Instituto Ambiental do Paraná (IAP), embora o estado esteja na primeira posição do ranking brasileiro em número de aterros sanitários, 100 dos 399 municípios ainda não contam com locais adequados. As cidades de Ventania e Sengés, ambas no Norte Pioneiro, ainda usam lixões. "O chorume liberado contamina o solo e os rios, comprometendo a qualidade daquilo que bebemos e comemos e contribuindo com a proliferação de doenças, sem falar na poluição visual".
Plano
A destinação correta do lixo é um dos quatro pilares do saneamento básico, que ainda envolve tratamento de esgoto, abastecimento de água e drenagem urbana. A lei 11.445/07 determina que os municípios tenham projetos que englobem todos os aspectos do saneamento. "Se o descarte inadequado do lixo e do esgoto comprometem a drenagem da água das chuvas e a qualidade da água que consumimos, logo, não há mais como tratar estes pilares separadamente", diz Obladen.
O problema é que a maioria das cidades brasileiras, inclusive as paranaenses, não possuem planos de saneamento. A informação é do especialista em infraestrutura da Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental Alexandre Goldeiro, que está em Curitiba para participar do seminário "Saneamento, o Desafio de Nossos Tempos". O objetivo do evento promovido pela seção paranaense da Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental (Abes) é mobilizar e capacitar os municípios do estado a elaborarem seus próprios projetos. Segundo Goldeiro, a falta de recursos não será um problema enfrentado pelas prefeituras. "Já existem vários canais de financiamento de fácil acesso sendo criados para suportar a demanda. O maior desafio será cumprir os requisitos legais e administrativos propostos pelo plano nacional que envolvem, por exemplo, o diagnóstico da bacia hidrográfica da região e a identificação das condições atuais de saneamento."
Serviço:
Seminário "Saneamento, o Desafio de Nossos Tempos", hoje às 8 horas noAuditório Caio Amaral Gruber no Cietep-Fiep Av. Comendador Franco, 1.341. Informações pelo fone (41) 3229-1535 ou pelo site www.abes-pr.org.br.
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