Locadoras têm concorrência ilegal

Foz do Iguaçu – Títulos recém-lançados no cinema, ainda longe das prateleiras das locadoras, chegam primeiro às bancas de camelôs e ambulantes que circulam pelas ruas de Foz do Iguaçu. CDs e DVDs piratas comprados em Ciudad del Este por R$ 1 são oferecidos aos consumidores brasileiros por R$ 4. Quem pechincha, consegue levar para casa três filmes por R$ 10. A cópia original, na nota fiscal, pode custar até R$ 130.

O mercado ilegal de mídia ótica é um dos principais alvos das organizações de proteção aos direitos autorais e de combate à pirataria. Mas nem mesmo o aumento de 180% em um ano nas apreensões da Receita Federal de CDs e DVDs gravados consegue conter a entrada de material pirateado no país.

Diante da concorrência criminosa – a lei 10.695, de julho de 2003, prevê pena de dois a quatro anos de prisão e multa para quem adquire, distribui, vende, expõe à venda ou aluga cópia de obra intelectual ou fonograma com violação do direito de autor –, as locadoras de Foz do Iguaçu tentam reduzir os prejuízos.

Em 18 anos de atividades, o empresário Romeu Souza teve de fechar uma de suas seis lojas. "Em outra, reduzi o quadro de 12 para dois funcionários". Outra estratégia tem sido baixar o preço das locações, e ampliar as promoções, antes restritas a um ou dois dias da semana. Os descontos valem para qualquer título, inclusive os lançamentos.

De acordo com outro proprietário de locadora, Joel Moreira, os efeitos da concorrência com os produtos piratas começaram há cerca de dois anos, acentuando-se nos últimos oito meses. Nas épocas mais críticas, o movimento caiu até 60%.

Além das promoções, Moreira transformou o que antes era apenas um diferencial na maior atração da locadora. A loja de conveniência, montada junto às prateleiras, passou de 30% a 70% do faturamento.

"Falta consciência do ponto de vista legal e ético", aponta Souza, lembrando de outro problema: o recrutamento de crianças e adolescentes. "Quando uma criança entra para a marginalidade, depois é muito difícil de sair". Nas ruas, de mochilas nas costas e alguns DVDs nas mãos, crianças passam o dia caminhando ou cuidando de bancas nas principais avenidas da cidade.

Entre os vendedores estão também muitos paraguaios. Alegando falta de emprego do outro lado da fronteira, engrossam o exército de ilegais. "Não vendo muito", diz o vendedor Jorge Gonzáles, de Ciudad del Este, ao justificar que a concorrência entre os ambulantes também é grande.

Uma divisão de trabalho organiza as estratégias de venda entre os concorrentes. Como explica outro vendedor, Oscar Alvarez, "as bancas fixas são dos brasileiros. Os paraguaios trabalham andando, oferecendo os CDs e DVDs em bares, restaurantes, portas de hotéis, lojas para quem passa na rua."

O combate a este tipo de crime é feito pela Polícia e pela Receita Federal. Porém, mesmo com a proibição da entrada destes produtos no país, os vendedores e atravessadores conseguem burlar a fiscalização. "A gente sempre dá um jeito. Esconde nos bolsos ou no meio de outras mercadorias", conta Alvarez. "Depois, deixa nos guarda-volumes e no outro dia começa tudo de novo."