Lucro com fraude pode chegar a R$ 1,6 milhão

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Uma conta simples indica que a fraude em bombas de combustível pode ter rendido em apenas 30 dias um lucro de R$ 1.587.000 aos 40 postos atendidos pela Power Bombas, empresa de Cléber Onésio Alves Salazar, em Curitiba, Região Metropolitana e Litoral. O empresário, acusado de vender placas de bombas eletronicamente adulteradas, está preso desde a noite de segunda-feira.O cálculo levou em conta a maior diferença entre o número de litros de gasolina mostrado na bomba e o efetivamente colocado no tanque do carro em um dos postos testados pela reportagem do Fantástico na capital paranaense: 1,4 litro para cada 20 litros (medida padrão do Inmetro para aferir a precisão da bomba de gasolina).

Graças ao golpe, cada posto adulterado "roubava" do consumidor cerca de 490 litros de gasolina por dia, gerando um lucro de R$ 1.323 ao estabelecimento. No entanto, o valor lucrado pode ser ainda maior, já que a fraude acarreta em um efeito cascata com margens de lucro e sonegação fiscal.

"Essa fraude gera uma concorrência totalmente desleal. A margem de lucro em uma revenda honesta gera, no máximo, de R$ 10 mil a R$ 15 mil por mês", afirma o presidente do Sindicato do Comér­­cio Varejista de Combus­­tíveis (Sin­­di­­combustíveis) do Paraná, Ro­­berto Fregonese.

Cauteloso, o delegado titular da Delegacia do Consumidor de Curitiba, Jairo Estorílio, acha prematuro fazer qualquer projeção sobre lucros com a fraude eletrônica. Estorílio é o responsável pela investigação do caso na Polícia Civil.

O coordenador estadual do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), Leonir Batistti, afirmou que Salazar e os proprietários dos postos cuja culpa na fraude for comprovada devem ser indiciados por estelionato, sonegação fiscal e formação de quadrilha. Além disso, também podem ser alvo de ações civis públicas por danos causados aos consumidores.

Sem licença

O alvará de funcionamento da Power Bombas não será renovado, segundo a prefeitura de Curitiba. A autorização de funcionamento da empresa venceria na próxima sexta-feira. A Secretaria Municipal do Urba­­nismo encaminhou um pedido à Secretaria da Segurança Pública do Paraná solicitando os endereços e as informações de todos os postos com fraude comprovada para iniciar um processo de cassação de alvarás.

Ontem de manhã, a polícia voltou à sede da Power Bombas, no Bairro Alto. Três funcionários estavam no local. Todo o material usado nas manutenções como lacres, relatórios de atendimento, carteiras funcionais, entre outros, fo­­ram retidos pelos fiscais do Ipem-PR, por 60 dias. A empresa foi fechada. A Power Bombas iria completar um ano de atuação no mercado de manutenção de bombas de combustível no mês de abril. Anteriormente, Salazar mantinha uma empresa com a mesma atividade em Ponta Grossa. O empresário está preso provisoriamente desde segunda-feira à noite. Em depoimento, ele negou qualquer irregularidade em suas atividades.

A adulteração eletrônica de bombas de combustível de Curi­­ti­­ba, Rio de Janeiro e São Paulo foi denunciada no último domingo pelo Fantástico, da TV Globo. Os fraudadores utilizavam um dispositivo remoto para controlar a vazão do combustível e, com isso, fornecer menos litros do que era apontado na bomba aos consumidores.

Vistoria acha bombas violadas

O segundo dia de fiscalização de técnicos do Ipem-PR e policiais da Delegacia do Consumidor e da Polícia Científica flagraram irregularidades e indícios de fraude em dois postos de combustíveis atendidos pela empresa Power Bombas, de Cléber Salazar. No Posto Flórida, localizado no bairro Cabral, em Curitiba, das cinco bombas existentes, totalizando 26 bicos, duas tinham o lacre rompido e abertura de painéis mesmo com o lacre intacto. Outra bomba não tinha lacre nenhum. A perícia retirou uma das placas para análise. O equipamento deverá ser vistoriado pelo Inmetro, juntamente com o fabricante que homologou o produto, no Rio de Janeiro.

Paulo Cachoeira e Sérgio Costa, advogados do proprietário do posto, acompanharam a fiscalização. Segundo eles, funcionários do Inmetro estiveram, na semana passada, no posto e emitiram um laudo positivo do funcionamento das bombas. "Houve uma falha na fiscalização", justifica Costa, com relação aos lacres rompidos.

Interdição

Em Pinhais, o alvo da incursão foi o Auto Posto Arrancadão, na Rua 24 de Maio. Segundo o presidente do Ipem-PR, Rubico Ca­­margo, a grade dos lacres das três bombas existentes estavam adulterados, seja rompidos ou alterados para lacres comuns, sem identificação. "Estava absolutamente claro que o local tinha sido violado", afirma. Dos 18 bicos existentes, nove foram interditados. O gerente do posto foi levado para delegacia do Consumidor para prestar depoimento, mas negou qualquer envolvimento no es­­quema.

Segundo o delegado Jairo Estorílio, Salazar esteve no posto na semana passada fazendo manutenção. No entanto, a polícia registrou apenas indícios no posto e não provas de fraude. Na tarde de segunda-feira, outros dois postos, no bairro Jardim Social e no Bairro Alto, foram vistoriados. Nada referente às fraude das placas eletrônicas foi encontrado nesses locais.

Inmetro desenvolve lacre eletrônico

O Inmetro informou ontem que pretende acelerar a implantação de um sistema de lacre eletrônico das bombas até o fim do primeiro semestre deste ano. O órgão não deu mais detalhes sobre o funcionamento do dispositivo, mas afirma que o mecanismo ajudará no registro de qualquer alteração ou fraude por meio eletrônico.

Por enquanto, a fiscalização é feita in loco nos postos. No Paraná, o Instituto de Pesos e Medidas (Ipem) conta com 32 equipes para monitorar 20 mil bicos em 2,8 mil postos. Ou seja, cada equipe formada por um metrologista e um auxiliar é responsável, em média, pela fiscalização de 625 bicos.

Segundo o diretor técnico do Ipem-PR Schinit Honda, as fiscalizações são regulares e ocorrem duas vezes por ano. Há ainda as fiscalizações extraordinárias motivadas por denúncias. Os fiscais do Ipem são obrigados a averiguar os equipamentos a cada manutenção das bombas de combustível.

Além dos fiscais do Ipem, o método de trabalho padronizado pelo Inmetro determina que a empresa permissionária e autorizada pelo órgão seja a única a romper os lacres de segurança e ter acesso às bombas de combustíveis, o que seria uma garantia de segurança. Mesmo assim, Cléber Salazar conseguiu burlar o sistema para fraudar as bombas.

Quando acionada a empresa de manutenção, o responsável retira o lacre do Ipem e coloca o da autorizada. O de Salazar, por exemplo, era de cor vermelha e com número 1.233. "Em sete anos de trabalho, nunca vi algo igual na área dos permissionários", afirma o gerente de avaliação técnica e auditor do Ipem-PR, Davi Baggio, responsável pela avaliação das empresas credenciadas.