Lula anuncia que vai acelerar o crescimento

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Brasília – Ao tomar posse ontem de seu segundo mandato, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva pediu, ao discursar no Congresso Nacional, "pressa, ousadia, coragem e criatividade para abrir novos caminhos" para o crescimento econômico. Há quatro anos, no mesmo cenário, Lula agarrou-se à criação do programa Fome Zero como pilar de uma gestão que pretendia voltar para a solução dos dilemas sociais brasileiros. Ontem, o presidente batizou de Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) o pacote de medidas econômicas que pretende anunciar ainda neste mês e prometeu a expansão do crédito ao equivalente a 50% do Produto Interno Bruto (PIB) até o fim de seu governo, em 2010.

"O Brasil não pode continuar como uma fera presa numa rede de aço invisível – debatendo-se, exaurindo-se, sem enxergar a teia que o aprisiona", declarou, em uma nova metáfora. "É preciso desatar alguns nós decisivos para que o país possa usar a força que tem e avançar em velocidade."

O receituário de crescimento econômico "rápido, durável e duradouro", conforme ressaltou o presidente, estará atrelado à responsabilidade fiscal. "Disso não abriremos mão em hipótese alguma", enfatizou. Lula igualmente comprometeu-se com o "reforço das linhas mestras da política econômica" e com a redução da taxa real de juros – hoje, em cerca de 9,5% ao ano. "Tenho claro que nenhum país consegue firmar uma política sólida de crescimento se o custo do capital – ou seja, o juro – for mais alto do que a taxa média de retorno dos negócios", afirmou.

Em nenhum momento de seu discurso, entretanto, o presidente explicitou o fenômeno de que se valerá para comungar a expansão da atividade econômica, a partir da elevação dos investimentos públicos e de desoneração do setor privado, com a preservação dos saldos positivos nas contas fiscais e a responsabilidade fiscal. Em vez dessa elucidação, Lula preferiu tirar do baú o item que impediu a execução da reforma tributária em seu primeiro mandato e também no governo Fernando Henrique Cardoso – a unificação da legislação do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

Anunciou ainda a futura criação de um programa de incentivo à produtividade das empresas brasileiras, a ser formulado por quatro instituições federais, e a prioridade de seu governo ao setor de bioenergia. Mencionou também a execução de programas de desenvolvimento regional voltados aos setores eleitos pela sua administração como impulsionadores do crescimento – energia, transportes, inovação tecnológica, insumos básicos e construção civil – e garantiu que não haverá um novo apagão elétrico nos próximos dez anos.

Populismo

No Congresso, presidente Lula deixou claro que a política social de seu primeiro mandato se tornará a "peça-chave" do projeto desenvolvimento estratégico do país do seu novo governo e será "cada vez mais estrutural". Disparou duras críticas aos setores que questionaram o programa Fome Zero ao longo dos últimos quatro anos, e ressaltou que sua política social "nunca foi compensatória, e sim criadora de direitos. "Nosso governo nunca foi e nem é populista. Esse governo foi, é e será popular", declarou.

Na área social, Lula abandonou sua promessa de possibilitar aos brasileiros três refeições ao dia, que sustentou seu discurso de posse em 2003, e apostou na ênfase à melhoria da qualidade da educação. No único improviso nessa exposição no Congresso, repetiu duas vezes que seu segundo mandato vai informatizar todas as escolas públicas do país.

Oração

Como resultado de um pedido expresso do presidente, foi incluída no fim de seu discurso de posse no Congresso uma mensagem de fundo religioso. O texto foi repassado ao ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência, Luiz Dulci, que coordenou a redação do discurso.

A mensagem foi impressa por uma secretaria da Presidência e entregue a Lula pelo chefe de gabinete pessoal, Gilberto Carvalho no último dia 30, no Palácio do Planalto. Lula gostou do texto, segundo assessores, por se identificar com partes da mensagem. Desde que venceu o segundo turno das eleições em outubro, o presidente costuma lembrar dos momentos "difíceis" do governo, especialmente da crise política de 2005, que atingiu a direção do PT, parlamentares da base aliada e a popularidade dele.

Abaixo, a mensagem lida por Lula:

"Eu pedi força e Deus me deu dificuldades para me fazer forte. Eu pedi sabedoria e Deus me deu problemas para resolver. Eu pedi prosperidade e Deus me deu cérebro e músculos para trabalhar. Eu pedi amor e Deus me deu pessoas com problemas para ajudar. Eu pedi favores e Deus me deu oportunidades. Eu não recebi nada que pedi, mas tive tudo o que precisava."