Ouça este conteúdo
O Ministério da Cultura sob o governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) suspendeu nesta semana a execução do projeto do livro “Armas e Defesa: a História das Armas do Brasil”, que havia sido aprovado pela pasta em 2021 através da Lei Rouanet pelo então secretário de fomento André Porciúncula (PL). Ele foi candidato a deputado federal pela Bahia nas eleições do ano passado.
O projeto proposto pelo produtor Rodrigo Cezar Moreira King era bancado pela fabricante de armas Taurus com a captação de incentivos fiscais permitidos pela legislação no valor de R$ 421 mil – ao todo, o produtor solicitou R$ 427 mil. De acordo com a recomendação da Comissão Nacional de Incentivo à Cultura (CNIC), foram encontradas irregularidades na prestação de contas e, por isso, determinadas a “inabilitação cautelar do proponente” e o bloqueio das contas vinculadas ao projeto.
A execução do livro começou em março de 2022 após a divulgação no Diário Oficial da União (veja na íntegra) e, segundo o ministério, não teve os comprovantes de despesas enviados à pasta. A CNIC solicitou a “imediata apresentação dos produtos já elaborados e dos documentos fiscais dos gastos realizados até o momento”, e disse que, a depender da análise das informações, pode determinar a devolução integral dos recursos e a suspensão do incentivo fiscal.
O ministério informou que uma das irregularidades encontradas foi a apresentação de uma carta da Taurus em que garante o investimento no projeto no exercício fiscal de 2021, com o valor de R$ 336 mil. Isso, segundo a pasta, caracterizaria um “conflito de interesse e vantagem indevida do patrocinador”.
A partir dessa carta, Moreira King teriam pedido uma atenção especial e urgência na tramitação do projeto junto à então Secretaria Especial de Cultura, que autorizou a captação dos recursos em dezembro de 2021. Em 11 de março de 2022, teria conseguido obter o exato valor proposto proveniente da Taurus.
Um segundo incentivo no valor de R$ 86 mil, da mesma empresa, não foi movimentado, “pois a captação ultrapassou o valor que havia sido homologado para execução e agora foi bloqueado”, diz o ministério.
O produtor do livro tem 20 dias para apresentar ao Sistema de Apoio às Leis de Incentivo à Cultura (Salic) os esclarecimentos necessários sobre as finalidades e objetivos da obra, comprovação financeira e da realização do objeto pactuado, plano de distribuição e evidências de efetiva realização. A Gazeta do Povo não encontrou Moreira King para comentar a suspensão.
A CNIC se reuniu nos dias 18 e 19 de abril, em Brasília, para analisar 1.508 projetos que estavam em suposta situação irregular no Salic, pois “haviam sido aprovados sem a homologação do colegiado”, segundo o ministério.
Livro mostra evolução das armas em fatos históricos
De acordo com o resumo do projeto do livro, apresentado no Diário Oficial da União em dezembro de 2021 (veja na íntegra), a publicação teria uma tiragem de três mil exemplares com 120 páginas cada, e contaria a história das armas do Brasil com foco nos principais marcos históricos até o século XXI.
Além do livro impresso, também seriam produzidas versões nos formatos digital e audiolivro como medidas de acessibilidade e democratização do acesso, disponíveis para download gratuito.
O projeto também apontava que toda a tiragem do livro seria distribuída gratuitamente mediante requisição no site da iniciativa e para bibliotecas cadastradas no Sistema Nacional de Bibliotecas Públicas, de acordo com o plano de distribuição.
