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O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) bateu um novo recorde histórico ao autorizar a liberação de R$ 16,8 bilhões para produções culturais no ano de 2024. O valor é maior do que a soma do ano passado e superou os quatro anos do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
Em nota, enviada à Gazeta do Povo, o Ministério da Cultura (MinC) informou que o valor apontado "é apenas a demanda apresentada pela produção cultural e não são recursos liberados pelo Ministério da Cultura". As informações sobre projetos da Lei Rouanet estão disponíveis no Sistema de Apoio às Leis de Incentivo à Cultura (Salic).
De acordo com o colunista Ricardo Capelli, o valor de incentivos fiscais para a Lei Rouanet em 2024 é quase cinco vezes maior que o liberado em 2022, que somou R$ 3,5 bilhões, e mais de sete vezes o autorizado em 2021, quando as isenções concedidas ficaram na casa dos R$ 2,3 bilhões.
A pasta ainda informou que neste ano, foram recepcionadas mais de 19,1 mil propostas culturais. "Durante o ano vigente, já foi registrada a captação de R$ 1,92 bilhão via Lei Rouanet. A expectativa é atingir a captação de recursos recorde de R$ 3 bilhões ainda neste ano, dentro do limite previsto na LDO para renuncia fiscal para o Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac), criado pela Lei Rouanet", explicou o MinC.
Desde 1992, já foram investidos em projetos culturais mais de R$ 29 bilhões para a Lei de Incentivo Cultural, a Lei Rouanet.
Destaques da Lei Rouanet em 2024
Em 2024, o segmento de Artes Cênicas liderou os recursos aprovados pela Lei Rouanet, somando R$ 5 bilhões, seguido por Música, com R$ 4,3 bilhões, e Artes Visuais, que recebeu R$ 2,3 bilhões. Projetos voltados a Museu e Memória obtiveram R$ 1,5 bilhão, enquanto o setor de Humanidades contou com R$ 1,3 bilhão. As categorias com menor volume de recursos foram Patrimônio Cultural, com R$ 1,2 bilhão, e Audiovisual, que recebeu R$ 952,2 milhões.
No número de propostas aprovadas, as Artes Cênicas também lideraram, com 4.386 projetos, seguidas por Música (4.092). Em terceiro lugar ficaram as Humanidades, com 1.886 iniciativas, e Artes Visuais, com 1.685 projetos. O Audiovisual teve 1.350 propostas contempladas, enquanto Patrimônio Cultural e Museu e Memória aprovaram 416 e 232 projetos, respectivamente.
A distribuição regional reforça a concentração no Sudeste, que recebeu 7.534 propostas aprovadas e R$ 11 bilhões, superando o montante destinado às demais regiões somadas. São Paulo foi o destaque, captando R$ 5,2 bilhões para 3.742 projetos, enquanto o Rio de Janeiro ficou com R$ 3,4 bilhões, destinados a 1.943 propostas.
Nas outras regiões, o Sul obteve 3.329 projetos aprovados, com recursos de R$ 2,4 bilhões, e o Nordeste captou R$ 1,8 bilhão, distribuídos entre 1.750 iniciativas. O Centro-Oeste aprovou 820 propostas, recebendo R$ 959 milhões, e o Norte contemplou 619 projetos, que totalizaram R$ 561 milhões.
