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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou nesta sexta (26) o decreto que oficializa as regras do “Pé de Meia”, programa federal que vai conceder bolsas e uma poupança para manter alunos pobres no ensino médio. De acordo com o texto, serão beneficiados jovens de famílias que recebem o Bolsa Família, na quantia de R$ 200 para não sair da escola.
Serão dez parcelas de R$ 200 por ano e uma parcela a mais de R$ 200 para o aluno que participar do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Há, ainda, a previsão de uma parcela única de R$ 1 mil com saque apenas na conclusão do ensino médio mediante a aprovação em ano letivo e participação em avaliações educacionais.
Ao todo, o programa “Pé de Meia” terá um investimento de R$ 6,1 bilhões segundo o governo. Lula afirmou, durante a apresentação, que o benefício “deve ser um programa de Estado, e não de governo”, e disse que prefeitos e governadores “têm que ter em conta que nós vamos fiscalizar seriamente esse programa”.
“Muitas vezes a sociedade não sabe de quem é a responsabilidade pelo ensino fundamental”, disse. O ministro Camilo Santana, da Educação, afirmou pouco antes que o programa vai garantir um “auxílio financeiro para que esses jovens permaneçam na escola e não tenha que optar por um prato de comida ou estudar”.
As declarações foram dadas durante o ato “Brasil Unido pela Educação”, em que Santana apresentou um balanço das ações da área ao longo de 2023. Ele destacou, ainda, a alteração da ocupação de vagas na Lei de Cotas, a universalização do acesso à internet em todas as escolas públicas do país e a criação de 3,2 milhões de vagas em escolas de tempo integral até 2026, e a divulgação de dados do Pisa em 2025 por cada estado.
Lula pediu uma “cumplicidade de responsabilidade da situação que o país ficou [...] estamos colhendo 350 anos de escravidão, em que uma elite governante não acreditava na educação para todos”. Ele ainda destacou que o programa só vai trazer os benefícios esperados com uma melhora “de qualidade” na formação de professores e o incentivo para que pais acompanhem a vida escolar dos filhos e a própria escola que ele frequenta.
“Houve um tempo que quem governava esse país não se preocupada com a educação para todos, [em que] mulher pobre e jovem pobre não tinha que estudar”, disparou.
Ele ainda afirmou que a Universidade de São Paulo (USP), em que acompanhou uma solenidade de aniversário de 90 anos da instituição nesta quinta (25), foi “criada para brancos” e que hoje já tem metade dos alunos vindos da periferia.
