Lula consulta o TSE sobre as regras da campanha

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Brasília – Preocupado com o patrulhamento da oposição e com a própria radicalização do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva determinou que os ministros Tarso Genro (Relações Institucionais) e Márcio Thomaz Bastos (Justiça) conversem hoje com o presidente do TSE, ministro Marco Aurélio de Mello sobre as regras de comportamento de um presidente-candidato à reeleição. Os dois ministros, por determinação de Lula, também estão elaborando uma portaria com regras mais detalhadas e atualizadas da legislação eleitoral, separando o que um presidente pode ou não fazer como candidato a um segundo mandato. Na verdade, Lula ficou incomodado em ter que usar exatamente as regras utilizadas por Fernando Henrique Cardoso na sua campanha à reeleição em 1998.

Quanto à nova portaria, Tarso disse que sua viabilidade ainda está sendo analisada e depende dessa conversa com o presidente do TSE. A idéia inicial do próprio Tarso e do Palácio do Planalto era usar as normas de 1998 como uma guia. O presidente Lula ainda realizará uma reunião ministerial na primeira quinzena de julho para discutir com todos os ministros o comportamento do primeiro escalão na campanha eleitoral. "Só vou fazer o que tiver clareza na lei", disse Lula ontem, segundo interlocutores.

Tarso explicou que ele, Bastos e a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, começaram ontem a analisar a necessidade ou não de editar nova portaria para dar maior clareza às regras. Mas o sentido é o mesmo da portaria anterior. Perguntado sobre a razão de editar essas normas agora, já que a legislação eleitoral é a mesma, Tarso admitiu que há o temor da radicalização: "A tensão política é diferente agora."

Tarso disse que a reunião ministerial será para Lula comunicar aos ministros oficialmente sua candidatura. "O presidente fará a comunicação formal de sua candidatura e discutirá com os ministros a obediência irrestrita das normas", disse Tarso.

Lula deu essas orientações aos ministros durante a reunião de coordenação de governo. Na primeira semana de candidato declarado, Lula cancelou seu programa semanal de rádio "Café com o Presidente", já que a legislação eleitoral proíbe que candidatos participem desse tipo de programas em rádios ou tevê.

Inaugurações

A partir de julho, Lula estará impedido de participar de inaugurações, sob pena de ter sua candidatura impugnada. Nessa primeira semana como candidato declarado, Lula viajou ontem a São Paulo e amanhã estará em Minas Gerais. Apesar de a proibição das inaugurações começar apenas na semana que vem, dia 6, o Planalto tirou do calendário qualquer inauguração essa semana. Os dois eventos de amanhã, em Minas Gerais, serão de comemoração do Bolsa-Família, em Contagem, e do lançamento de pedra fundamental de uma usina em Ouro Branco.

Segundo o porta-voz André Singer, Lula dedicará a semana para atividades de presidente e os fins de semana para as ações de candidato. O PT está montando uma equipe, inclusive de imprensa, para acompanhar Lula nas viagens.