“Criminalizar a política”
O ministro da Casa Civil, Jaques Wagner, afirmou que o juiz federal Sérgio Moro pretende “criminalizar a política”. Para ele, o magistrado foi “o rei da festa”, em referência aos protestos de domingo pelo país. Em sua avaliação, a negação da política é “altamente perigosa” e pode gerar a “criminalização da política”.
Justiça
Impedido de exercer o cargo, Wellington Lima e Silva deixou nesta segunda (14) o Ministério da Justiça. Assumirá a pasta o subprocurador geral da República, Eugênio de Aragão. Ele é integrante do Ministério Público Federal desde 1987.
A juíza Maria Priscilla Ernandes Veiga Oliveira, da 4.ª Vara Criminal Central de São Paulo, decidiu encaminhar para a 13.ª Vara Federal de Curitiba, presidida pelo juiz Sérgio Moro, a denúncia e o pedido de prisão preventiva contra o ex-presidente Lula, proposto pelo Ministério Público de São Paulo (MP-SP).
A decisão da juíza deve precipitar a entrada de Lula no primeiro escalão do governo federal. O objetivo é ganhar foro privilegiado – o processo seguiria para o Supremo Tribunal Federal – e fôlego político para se defender das acusações de lavagem de dinheiro, falsidade ideológica e integrar organização criminosa, conforme a denúncia do MP-SP.
Ministério
Interlocutores do Palácio do Planalto informaram que o ex-presidente viajará a Brasília, nesta terça (15) ou quarta-feira (16), para discutir o assunto com a presidente Dilma Rousseff. O petista pode ir para a Casa Civil, ocupada por Jaques Wagner, ou para o ministério da Secretaria de Governo, comandada por Ricardo Berzoini.
O mais provável é que Lula aceite comandar a Secretaria de Governo, onde assumiria a articulação anti-impeachment. Embora seja mais forte, a Casa Civil tem atribuições mais burocráticas. Se isso se confirmar, Berzoini reassume seu mandato de deputado federal, para ajudar na busca de votos anti-impeachment.
O ministro Jaques Wagner disse que o Planalto aguarda a resposta do ex-presidente Lula. A dificuldade é convencer a opinião pública de que Lula está indo para o entorno de Dilma para ajudá-la, e não para fugir de Moro , que tem sido muito rigoroso no comando das investigações da Lava Jato.
Ao declinar da competência no processo de Lula, a juíza Maria Priscila citou a suspeita do MP Federal de que “benefícios concedidos pelas empreiteiras ao ex-presidente” poderiam estar relacionadas “ao esquema da Petrobras, o que, por sua condição, tendo parte dos fatos ocorridos durante o mandato presidencial, justifica, por si só, a competência federal”.
Entre os benefícios supostamente concedidos ao ex-presidente, a juíza cita a cessão de um apartamento tríplex no Edifício Solaris, no Guarujá, reformas no mesmo imóvel e um sítio em Atibaia usado por Lula em momentos de lazer.
Em nota, os advogados de Lula, Roberto Teixeira e Cristiano Zanin Martins, escreveram que vão entrar com pedido de impugnação à decisão da juíza, por entender que “não há qualquer elemento concreto que possa vincular o tríplex ou a suposta reforma realizada neste imóvel ‘a desvios da Petrobras’“.
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