Lula editará nova MP a aposentados

Brasília – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deverá editar, segundo fontes do Palácio do Planalto, até amanhã, uma nova medida repondo o reajuste de 5% aos aposentados e pensionistas que ganham mais de um salário mínimo. O aumento cairá por decurso de prazo no Congresso, diante da insistência da oposição em aprovar um reajuste de 16,6%, igual ao concedido para o salário mínimo.

Mas para reeditar uma medida provisória que caducou, o presidente terá que recorrer a um artifício diferenciador, já que a Constituição proíbe reedição de mesmo teor. Assim, o reajuste pode ser tanto de 4,99% como de 5,1%, por exemplo. Não pode ser exatamente de 5%.

Se editar a MP, portanto, os aposentados que ganham mais de um salário mínimo não ficarão apenas com a reposição inflacionária de 3,14% garantida por lei, tal como insinuara o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, na manhã de ontem. "A lei prevê que deve haver um reajuste pelo menos equivalente ao INPC. Acho que há consenso entre nossos técnicos que nós podemos fazer isso por decreto presidencial", afirmou Paulo Bernardo.

O ministro dissera, porém, que o governo ainda estuda uma forma de conceder a diferença para chegar aos 5% que estavam na MP, aos aposentados, mas ainda não sabe como fazer. "O governo, que fez uma negociação com as entidades envolvidas, assumiu o compromisso de dar os 5%. Temos de garantir os 5%. Mas ainda não sei qual o mecanismo. Vamos ter que nos reunir para discutir isso melhor", disse.

Desde 7 de junho, a pauta da Câmara está trancada por causa desta MP. A oposição insistindo em votar nominalmente o aumento de 16,67% e o governo obstruindo as votações. A idéia dos partidos de oposição era deixar o presidente Lula com o ônus de vetar o reajuste maior.