Em duas rodas
Saiba mais sobre a nova lei e o serviço de mototáxi:
O que acontece agora?
Com a aprovação, os serviços de mototáxis, motofrete e motovigia deverão ser regulamentados pelas câmaras de cada cidade.
O que prevê a lei
O mototaxista deverá ter idade mínima de 21 anos e possuir habilitação há, no mínimo, dois anos.
O motoqueiro só poderá trabalhar se for aprovado em curso especializado do Conselho Nacional de Trânsito (Contran).
Fonte: Folhapress
Brasília - Ignorando alerta do Ministério da Saúde, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou ontem a lei que regulamenta a profissão de mototaxista. Segundo estimativas da categoria, há hoje no país 500 mil profissionais em atividade em 3,5 mil municípios, mas, com a lei, o número deve dobrar. Após a aprovação do projeto no Congresso, o ministro da Saúde, José Gomes Temporão, o qualificou como preocupante devido aos altos índices de mortes por acidentes de moto 19 por dia, segundo os dados mais recentes.
Ontem, voltou a criticar o mototáxi: "Moto é um problema". "Vamos ter de nos debruçar e reforçar as campanhas de educação para motoqueiros." Segundo ele, o setor de saúde, como sempre, é que vai ter de enfrentar essa situação.
O ministro da Cidades, Márcio Fortes, disse que a lei traz avanços ao estabelecer requisitos básicos de segurança. "Não podemos fechar os olhos à realidade. Essa atividade já existe e precisava ser regulamentada." A lei traz exigências como colete de segurança e curso especializado para transportar passageiros em motos. A atividade só poderá ser exercida por maiores de 21 anos de idade com ao menos dois anos de carteira de habilitação de moto.
Soraya Thronicke quer regulamentação do cigarro eletrônico; Girão e Malta criticam
Relator defende reforma do Código Civil em temas de família e propriedade
Dia das Mães foi criado em homenagem a mulher que lutou contra a mortalidade infantil; conheça a origem
Rotina de mães que permanecem em casa com seus filhos é igualmente desafiadora