Lula nega crise com Judiciário e critica MST

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São Paulo e Recife - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva negou a existência de uma crise institucional entre Executivo e Judiciário motivada pelas críticas do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, à onda de ocupações dos sem-terra durante o carnaval. Mendes disse que o repasse de recursos públicos ao Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST) era um ato ilegal e afirmou que as autoridades poderiam ser acionadas por responsabilidade.

"Primeiro que não tem nenhuma possibilidade de crise institucional. Os sem-terra são um movimento que existe no Brasil desde a década de 1980, já atingiu maioridade e, portanto, sabe o que é legal e o que é ilegal", afirmou o presidente ontem, após reunir-se com o primeiro-ministro dos Países Baixos, Jan Peter Balkenende, na sede da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp).

Lula disse que todos os brasileiros sabem que têm de pagar o preço quando cometem alguma ilegalidade. Ele avaliou como "inaceitável" a justificativa de legítima defesa dos sem-terra ao assassinar quatro seguranças da Fazenda Consulta, em São Joaquim do Monte (PE), no último dia 21 de fevereiro.

"É inaceitável a desculpa de legítima defesa para matarem quatro pessoas. É inaceitável e, portanto, a Justiça terá de ser feita para apurar a verdadeira responsabilidade", destacou. A partir daí, o presidente abordou as declarações de Gilmar Mendes. "Eu quero crer que o presidente Gilmar tenha dado opinião enquanto cidadão brasileiro. Quando houver um processo, certamente ele se manifestará como presidente e dará o seu voto", avaliou.

Lula disse que 43 milhões de hectares foram desapropriados durante seu governo, "53% de tudo que já foi desapropriado no Brasil". Segundo ele, 520 mil famílias foram assentadas. A prioridade agora é melhorar a qualidade dos assentamentos, emendou ele.

O delegado Luciano Francisco Soares indiciou ontem dois sem-terra acusados de participar da chacina dos quatro seguranças no interior de Pernambuco. Outros três acusados da chacina estão foragidos.

Dantas

O MST pretende aumentar o número de famílias acampadas nas duas fazendas do banqueiro Daniel Dantas, dono do Opportunity, no Pará. As ocupações aconteceram neste fim de semana. Charles Trocate, coordenador da ocupação, afirmou que pretende instalar até sexta-feira 500 famílias em cada uma das fazendas. Ele não afastou a hipótese de novas ocupações.

Enquanto isso, em Brasília, o ministro da Justiça, Tarso Genro, disse não estar preocupado com uma nova onda de ocupações de terras no país. Ao comentar as invasões recentes em São Paulo, Pernambuco e Pará, ele disse que a concentração fundiária ainda é um problema pendente no Brasil, e afirmou que não vê aumento da violência no campo.

"Essas questões no Brasil são cíclicas, desde a Revolução de 30. A questão da terra no Brasil é uma questão pendente. A reforma agrária vem sendo feita de maneira ordenada, dentro da Constituição", disse.

Tarso voltou a afirmar que a ocupação de terras é um problema de ordem pública, que deve ser administrado pelos governos estaduais. Ele disse que só pode enviar reforço da Força Nacional de Segurança se receber pedidos dos governadores.