Lula recebe plano para rodovias

Brasília – A Associação Brasileira da Infra-Estrutura e Indústrias de Base (Abdib) apresentou ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva um plano para melhorar as condições de 15.600 quilômetros de estradas federais em 30 meses por meio de concessões e Parcerias Público-Privadas (PPP). A proposta, batizada de Plano Nacional de Desenvolvimento Rodoviário (PNDR), deverá ser detalhada ao longo das próximas semanas. De acordo com o presidente da entidade, Paulo Godoy, a idéia é entregar 6.100 quilômetros de rodovias federais para exploração pela iniciativa privada por meio de concessão.

Nesse grupo, estão incluídos 2.600 quilômetros de sete importantes rodovias federais, como a Régis Bittencourt e a Fernão Dias, que estão para ser entregues à iniciativa privada desde 2003.

PPPs

Outros 9.500 quilômetros seriam construídos ou recuperados por meio de PPPs. Numa PPP, o governo se torna sócio de empresas privadas para viabilizar obras que não poderiam ser bancadas unicamente com recursos públicos, por serem caras demais, nem seriam feitas só pela iniciativa privada, por terem baixo retorno financeiro.

O centro da proposta da Abdib é a criação de um fundo, formado com a outorga, ou seja, o dinheiro pago pelas concessionárias ao governo pelo direito de explorar os 6.100 quilômetros de rodovias federais. Os recursos do fundo seriam usados para pagar a parte do governo nas PPPs.

O fundo seria alimentado, também, com os impostos e contribuições federais pagos pelas concessionárias de rodovia. "Essa é uma idéia que o Ministério da Fazenda não gosta, já vou adiantando", comentou Godoy. "Ela cria mais uma vinculação de receitas."

A Abdib estima que, em 25 anos, as concessionárias pagarão perto de R$ 33 bilhões em tributos federais.

Além de bancar a parte do governo nas PPPs, esses recursos poderiam também ser utilizados para recuperar e construir outras estradas que continuarem em mãos do governo federal.