Brasília O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou o aumento de 16,67% das aposentadorias maiores do que um salário mínimo. A correção havia sido incluída pelo Congresso Nacional na Medida Provisória (MP) 288, que elevou o salário mínimo de R$ 300 para R$ 350 a partir de 1.º de abril. A MP foi sancionada e publicada ontem no Diário Oficial.
Já se antecipando às críticas da oposição, Lula as classificou de "politiqueiras". O presidente afirmou que não é de seu interesse saber se essa decisão trará ou não problemas em sua campanha para a reeleição. "Não havia previsão orçamentária para esse reajuste. Eu não posso ser irresponsável", afirmou o presidente.
Os aposentados que ganham mais do que um salário mínimo já tiveram seus benefícios corrigidos em 5% desde o dia 1.º de abril, depois de acordo fechado com o governo.
Os parlamentares, porém, decidiram elevar esse aumento para 16,67%, o mesmo porcentual concedido ao salário mínimo.
"Isso (a correção de 16,6%) é uma coisa tão politiqueira que os aposentados não estavam reivindicando", comentou o presidente. Ele explicou que antes de se decidir pelo veto conversou com as centrais sindicais e as entidades representativas dos aposentados.
Acordo
Segundo o ministro da Previdência Social, Nelson Machado, todo mundo sabia que o governo precisaria vetar a MP.
A principal razão é o aumento não programado de R$ 7 bilhões nas despesas do governo este ano. "Além disso, (o aumento de 16,67%) contraria um acordo fechado entre o governo federal e os representantes dos aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social", lembrou o ministro.
O aumento de 5%, defendido pelo governo, consta da Medida Provisória 291, que ainda tramita no Congresso. Há risco de o texto da MP ser modificado, novamente elevando o reajuste a 16,67% (leia texto acima). Por isso, Machado fez um apelo para que os parlamentares aprovem o texto sem alterações.
A chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, afirmou ontem, em Porto Alegre, que a oposição encontrou uma forma "perversa" de fazer política, ao aprovar o reajuste de 16,6% aos aposentados.
"A não ser que tenhamos responsabilidade de estado, oposição e governo, não conseguiremos construir o país que todos queremos", afirmou. Segundo Dilma, o governo negociou o aumento de 5% com representantes dos aposentados.
"Também aproveitando a conjuntura eleitoral, a oposição quis testar o governo e ameaçá-lo com 16% de aumento", declarou.
