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Alguns deputados da bancada ruralista estão apoiando o projeto de lei 399/15, que visa liberar o cultivo de maconha no Brasil. Geralmente alinhados a posicionamentos conservadores em pautas de costumes, esses ruralistas alegam que a liberação para o plantio não abre caminho para a liberação do uso recreativo da droga, como dizem parlamentares contrários ao projeto.
Um dos ruralistas que apoiam a liberação para o plantio é o deputado federal Fausto Pinato (PP-SP), presidente da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara. “Sou contra a liberação das drogas, mas estou vendo como lucro para o país, como mais uma alternativa. Sem falar que a nossa terra é boa. ‘Cannabis da Amazônia’… Nós temos um ‘puta’ marketing para fazer! Vamos ficar comprando remédio caro dos caras lá? Para quê, se nós podemos produzir aqui, baratear o mercado interno e ainda concorrer no mercado externo?”, diz Pinato, referindo-se ao fato de que a importação de medicamentos à base de canabidiol é permitida pela Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária).
Ele discorda da ideia de que a liberação para o cultivo facilitaria o plantio para uso recreativo. “Se vai facilitar ou não, o estado nosso não pode pecar por omissão. Nós temos órgãos que podem controlar”, afirma o deputado. “O estado é incompetente? Nós não podemos criar mecanismos de controle para isso?”, questiona ele.
O senador Eduardo Girão, que é contrário ao projeto, diz que há outros parlamentares da bancada ruralista convencidos dos mesmos argumentos. “Está um quebra-pau na bancada agropecuária, muita gente contra, mas tem gente a favor”, diz. “A gente não pode dizer que é a postura de todos, mas alguns que estão caindo nesse canto da sereia, nesse lobby poderoso do narconegócio, que vê o Brasil com grande potencial, pelo clima, pelo solo, pela quantidade de terras que a gente tem.”
Segundo Girão, “o narconegócio está agindo forte”, e o objetivo é “tornar o Brasil o maior exportador de maconha do mundo”.
Não há interesse na maconha do ponto de vista agrícola, diz ministro interino da Agricultura
O secretário-executivo do Ministério da Agricultura, Marcos Montes, que está como líder interino da pasta durante a licença de Tereza Cristina, diz que tanto ele como a ministra não veem interesse no PL 399/15 do ponto de vista do agronegócio. “Nossa posição é claríssima: nós somos contra”, afirma.
Para ele, o agronegócio do país não se beneficiaria de forma relevante com o plantio da cannabis. Ele diz que é “muito grave a possibilidade de desvio de finalidade para o uso da cannabis como substância ilícita”. “O agro brasileiro, que foi construído com o esforço de muita gente e, hoje, é uma potência reconhecida e respeitada no Brasil e fora do Brasil, proporciona já uma ampla diversidade de oportunidades.”
Pinato critica a ideia de que a cannabis não seria lucrativa o suficiente para justificar a liberação do plantio. “Plantar quiabo é lucrativo? Depende. Mas é mais um segmento que pode estar aí. É mais um produto de indústria que vai gerar emprego, gerar tributo”, diz.
Para defender sua posição, o deputado cita o fato de que a Anvisa já permitiu a importação de medicamentos à base de canabidiol, em casos excepcionais. “A Anvisa liberou o consumo do remédio. Se ela liberou e está trazendo de empresas do Canadá, dos Estados Unidos etc., e se essas empresas têm um mercado bilionário disso, se a gente pode comercializar o remédio, por que não dar autorização para plantar, e nossos laboratórios entrarem nesse mercado internacional, inclusive barateando o custo do remédio internamente?”, questiona Pinato.
Por enquanto, segundo Montes, o lobby que tem sido feito no parlamento não chegou ao Ministério da Agricultura. "Não tem pressão. Nós não fomos nem demandados sobre isso. Só estou vendo alguns (ruralistas) falarem sobre o assunto.”
