Mãe presa pelo 8/1 é transferida para longe dos filhos pequenos, sem aviso à defesa

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Há um ano e cinco meses privados da companhia da mãe, os pequenos Caio e Rafael, que gravaram um vídeo pedindo ajuda para tirar a mulher da prisão, terão que percorrer quase 250 quilômetros para encontrá-la, por alguns momentos. O filho mais novo tem seis anos, e o mais velho completa 10 nesta quarta-feira, 17 de julho. É seu segundo aniversário sem a mãe.

Acusada de pichar, com batom, a frase “Perdeu Mané” na estátua “A Justiça” durante os atos de 8 de janeiro, a cabeleireira Débora Rodrigues dos Santos foi presa em março de 2023 e levada para o Centro de Ressocialização Feminina de Rio Claro, interior de São Paulo. Para visitá-la, a família percorria cerca de 130 quilômetros — 65 para ir e outros 65 para voltar.

No entanto, o advogado de Débora ficou sabendo durante uma videoconferência no início deste mês que a mulher foi transferida para outra prisão, um complexo de segurança máxima localizado a cerca de 125 quilômetros da cidade de Paulínia, onde vive a família.

“E não fomos informados previamente sobre essa transferência”, relata o advogado Hélio Junior, pontuando que a mudança injustificada obriga os meninos a percorrerem o dobro do trajeto que faziam para ver a mãe. “Essa é mais uma violação dos direitos humanos que aumenta o sofrimento da família e dos filhos”, aponta.

“Essa é mais uma violação de direitos humanos que aumenta o sofrimento da família e dos filhos”

Hélio Junior, advogado

Débora foi levada para um presídio na cidade paulista de Tremembé, onde já foram presas Suzane von Richthofen, condenada a 16 anos de reclusão pelo assassinato dos próprios pais; e também Elise Matsunaga, condenada a 16 anos e três meses por matar e esquartejar o marido.

No entanto, Débora não é condenada por nenhum crime e, até o último dia 2 de julho, não tinha nem denúncia do Ministério Público (MP) formalizada contra ela, embora já estivesse presa há 15 meses, e o prazo máximo previsto em lei seja de 35 dias.

Segundo a defesa, a única prova existente contra a cabeleireira são fotos da mulher escrevendo, com batom, na estátua em frente ao Supremo Tribunal Federal (STF), algo que juristas como Rodrigo Chemim, doutor em Direito de Estado, já afirmaram se tratar de crime de “pichação”, com menor potencial ofensivo e que pode ser pago com cestas básicas.

“Mas Débora está presa, apesar de todos os pedidos da defesa”, lamenta o advogado, explicando que a mulher divide cela com condenadas por crimes comuns, e teme pela sua segurança. “Tanto que ela que não contou a ninguém que é uma presa do 8 de janeiro.”

Segundo ele, Débora é questionada, mas diz que prefere não comentar sobre o motivo que a colocou ali. “E, até onde sabemos, seu silêncio tem sido respeitado”, informa Hélio Junior, único autorizado a conversar com a mulher desde sua transferência.

Filhos precisam refazer documento de visitação para verem a mãe

De acordo com a técnica de enfermagem Cláudia Silva Rodrigues, irmã de Débora, os familiares foram obrigados a refazer seus documentos de visitação devido à mudança de presídio. Por isso, ela, o cunhado e os pequenos Rafael e Caio já estão há mais de um mês sem falar com a cabeleireira, pessoalmente ou por videoconferência.

“Tivemos que organizar novamente a documentação exigida, ir ao cartório, e agora precisamos esperar liberação”, relata, afirmando que a última vez que os meninos viram a mãe foi dia 9 de junho. “E o Caio está passando seu aniversário sem ela, mais uma vez”, lamenta.

Débora envia mensagens de esperança por meio do advogado

O que a família tem recebido nesse tempo são mensagens que Débora envia por meio do advogado. Segundo ele, a mulher está serena, tranquila, e agradece a todos que têm orado por ela.

“Esse é o pior momento que estou vivendo na minha vida, mas acredito que estou aqui firme porque Deus tem me sustentado. Ele está comigo no cárcere, e não me abandonará”, disse Débora, citando o verso bíblico de Josué 1:9. “Seja forte e corajoso”, finalizou.

A Gazeta do Povo entrou em contato com o STF para perguntar o motivo da transferência de presídio, e foi informada que "o processo tramita em segredo de justiça".

A Secretaria da Administração Penitenciária de São Paulo, por sua vez, esclarece que "as movimentações dos custodiados atendem às necessidades da administração e que, no caso de Débora, "a reeducanda tem gerado demandas midiáticas, sendo a Penitenciária Feminina I de Tremembé apropriada para esse perfil". A pasta ainda informa que não é obrigatório avisar a defesa da presa a respeito de transferências.

A reportagem também procurou o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDCH) para se manifestar a respeito do caso, e aguarda retorno.