A aposentada Ângela Maria Pereira, de 49 anos, foi solta no fim da tarde desta terça-feira depois de passar mais de 24 horas presa numa cela do Centro de Triagem de Curitiba. Ângela foi presa por que seu filho estaria devendo, há quase um ano, a pensão alimentícia da filha dele, de 12 anos.
Ângela foi solta depois que três dos seus cinco filhos fizeram uma "vaquinha" e contrairam um empréstimo para saldar a dívida no valor de R$ 3 mil. A aposentada disse que não tem raiva do filho Demerson de Quadros, 28 anos, que deveria pagar a pensão. "Não tenho raiva dele, mas acho que eu não deveria ser presa", conta ela relatando que foi algemada nas mãos e nos pés na frente da filha de 14 anos de de uma neta.
O pai da criança, que deveria pagar a pensão, está desempregado e sumiu. Ângela disse que Demerson não tem residência fixa e de vez enquando costuma dormir na casa dela. Ela disse que não sabia que o filho devia tanto. "Nós fizemos um acordo com o juiz. Ficou decidido que eu pagaria R$ 100 e o Damerson os outros R$ 100, já que ele não tem condições de pagar sozinho", conta. Mas como Ângela não achava certo isso, disse que não pagou a parte dela e que mandou o filho arrumar um emprego para pagar a pensão.
Como nem Demerson nem Ângela pagaram a pensão, e ele está sunmido, ela foi presa. A advogada Cassiana Melek explica que a lei diz que "se os pais, tanto o pai quanto a mãe, não tiverem condições de arcar com a pensão alimentícia, imediatamente os ascendentes - no caso os avós - são reponsáveis".
A lei que rege sobre pensão alimentícia é do novo Código Civil, de 2002 - artigo 1.696 e seguintes. Pela lei, os pais são responsáveis diretos por filhos em questões de pensões, mas na ausência destes os avôs arcam com as conseqüências.
A aposentada foi presa na tarde de segunda-feira enquanto trabalhava. Em entrevista ao Paraná TV, a aposentada lamentou a prisão. "Meu marido está desde ontem (22) tentando fazer um empréstimo para me tirar daqui. Queria saber que justiça é essa. Tenho 5 filhos e 6 netos, não precisava passar por isso".
