Os Ministérios Públicos Federal e Estadual do Amapá e a Ordem dos Advogados do Brasil no Estado (OAB-AP) devem ingressar juntos, até sexta-feira (7), com uma ação para indenizar as mães que perderam seus bebês na única maternidade pública do Amapá. Do ano passado até agora, cerca de 200 recém-nascidos morreram ali, segundo Marcelo Moreira, promotor da Cidadania do Ministério Público Estadual (MPE).
Desde o segundo semestre do ano passado, o MPE vem instaurando procedimentos para descobrir a causa dos óbitos e os responsáveis. Para isso, várias diligências estão em andamento. O MPE acionou a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para investigar as condições da maternidade, acionou o Sistema Único de Saúde (SUS) para medir a disparidade entre o sistema da maternidade e o da rede pública, e também o Conselho Regional de Medicina para averiguar os aspectos éticos.
As diligências ainda não foram concluídas, mas o Ministério Público já identificou 35 irregularidades, entre elas a falta de leitos, equipamentos e profissionais e a péssima qualidade da assistência prestada na sala de parto e no pós-parto. "É indigno. Em depoimento, uma mulher disse que foi tratada de forma humilhante e como um animal", disse o promotor.
Na Maternidade Mãe Luzia, a cada dois dias um bebê morre. Ano passado foram 202 mortes. Este ano, apenas em um final de semana entre 5 e 8 de fevereiro, nove bebês morreram. Nos primeiros 45 dias do ano, foram 26 óbitos. Na época, a Secretaria de Saúde justificou que os bebês que morreram eram prematuros, com peso de 550 gramas a 1,4 quilo, e que apresentaram complicações no parto.
A diretora clínica da maternidade, Nice Carvalho da Silva, tentou dividir a culpa com as mães, alegando que elas não faziam o pré-natal. No entanto, um relatório da própria maternidade mostra que a maioria dos bebês que morreram pesava entre 2,5 quilos a 3 quilos.
O promotor Marcelo Moreira disse ao Estado que o Ministério Público está fazendo diligência em todos os municípios para saber se está sendo garantido à mulher o direito ao pré-natal.
