Máfia da merenda leva empresário à prisão

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Investigado sob suspeita de fraudar processos licitatórios para o fornecimento de merenda escolar, o empresário Eloízo Gomes Afonso Durães – dono da maior empresa de merenda do país, a SP Ali­mentação – foi preso preventivamente na manhã de ontem pela Polícia Civil de São Paulo, no bairro Higienópolis, na região central da capital paulista. A prisão foi decretada por causa do suposto pagamento de R$ 175 mil a dois vereadores de Limeira (SP). O dinheiro teria sido entregue entre 2007 e 2008 para que a Comissão de Orçamento e Finanças da Câmara de Limeira arquivasse a investigação sobre contrato de R$ 56,3 milhões da empresa com a prefeitura. O então vereador Carlos Gomes Ferraresi, presidente da comissão, teria recebido R$ 35 mil de Durães para votar contra a abertura de CPI. Como seria necessário mais um voto na comissão para arquivar o pedido, o empresário teria mandado um funcionário negociar o suborno. As informações partiram do funcionário.

Um dos vereadores que teria recebido o dinheiro é candidato a deputado estadual pelo PV em São Paulo. Antônio Cesar Cortez, o Quebra Ossos, também teve a prisão decretada. Mas, como é candidato, não pode ser preso.

R$ 280 milhões

Com contratos assinados em nove estados, a empresa de Durães atendeu, desde 2006, mais de 40 prefeituras, entre elas quatro capitais – São Paulo, Recife (PE), Maceió (AL) e São Luís (MA). Segundo o Ministério Público Estadual, ao lado da J.Coan, a SP Alimentação é suspeita de chefiar um esquema que teria movimentado R$ 280 milhões em notas frias, fraudou licitações, praticou cartel e corrompeu políticos e funcionários públicos. Durães nega os crimes.

Parte do dinheiro era entregue como propina a funcionários de 35 prefeituras em um esquema de desvio de dinheiro público destinado à merenda escolar. Estariam envolvidos servidores de municípios localizados nos estados de São Paulo, Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Alagoas, Pernambuco e Maranhão. O esquema começou a ser investigado em 2001.

Seis empresas terceirizadas que forneciam alimentação para colégios municipais são investigadas: uma delas é a SP Alimentação. Pela investigação, as empresas são beneficiadas fraudulentamente nas licitações das prefeituras e, em troca, pagam de 5% a 15% dos valores recebidos a funcionários municipais corruptos, além de repassar notas fiscais falsas.

Os suspeitos de envolvimento com a máfia da merenda também são investigados sob a suspeita de financiar irregularmente campanhas políticas em cinco estados (São Paulo, Rio de Janeiro, Paraná, Rio Grande do Sul e Espírito Santo). Os financiamentos políticos foram em 21 cidades.

A defesa de Durães vai pedir revogação da prisão. Para sua advogada, Elizabeth Queijo, trata-se de prisão "arbitrária", feita "sem motivação concreta". "Na semana passada, Durães compareceu à oitiva no Ministério Público, cumprindo carta precatória de Limeira, e respondeu a tudo o que foi perguntado." Cortez alegou inocência e disse que continuará sua campanha. Ferraresi não quis se manifestar. A Prefeitura de Limeira informou que o contrato com a SP Ali­mentação acabou em 2009.