Magistrados pretendem simplificar o “juridiquês”

Para tentar reduzir o abismo entre a capacidade de compreensão da sociedade e o preciosismo dos textos jurídicos, a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) promove desde agosto uma campanha pela simplificação da linguagem no Direito. A entidade tem realizado palestras em faculdades e concursos para estudantes e magistrados, premiando iniciativas que ajudem a tornar menos hermético o vocabulário dos profissionais da área – principalmente na comunicação com o público leigo.

O evento já passou por Rio de Janeiro, São Paulo, Brasília e Belo Horizonte, e encerrou a temporada ontem à noite, com uma palestra na Faculdade de Direito da PUCPR, proferida pelo professor Pasquale Cipro Neto.

"A AMB fez uma pesquisa junto ao Ibope para saber a imagem que a sociedade tinha do Poder Judiciário e nesse levantamento foi apurado que a linguagem é um obstáculo à compreensão da sociedade em relação às atividades jurídicas", contou o presidente da AMB, Rodrigo Collaço. "A campanha nasceu a partir daí." A entidade age em três frentes: nas faculdades, "porque é nelas que começa a valorização dessa linguagem", entre os profissionais e também com iniciativas de esclarecimento na imprensa.

"Implantamos um concurso para premiar as melhores idéias sobre o tema, com uma categoria para estudantes e outra para magistrados", informou Collaço. Para os alunos, a premiação vai de R$ 2 mil a R$ 6 mil, enquanto que entre os profissionais a melhor idéia dá direito a um notebook. Até o fim de outubro, a AMB também deve lançar um livreto para jornalistas.

Ele sublinha que a campanha não prega o abandono da linguagem técnica e nem pretende a vulgarização do vocabulário usado nas relações jurídicas. "Queremos deixar claro que a intenção é combater abusos como chamar cheque de cártula chéquica e a utilização desnecessária de latinismos. Esses abusos são o nosso alvo."

Vice-presidente da AMB, o juiz paranaense e professor da Escola da Magistratura Roberto Bacellar vai além: "quando você está num curso de mestrado, entre juízes e promotores, a linguagem técnica é cabível e adequada. Mas não há por que esse excesso de virtuosismo quando o destinatário é o cidadão. Operadores do direito como delegados, advogados e juízes costumam fazer uso do ‘juridiquês’ de uma forma abusiva, substituindo expressões simples por outras complicadas. Usar ‘magnânima carta’ para designar a Constituição Federal, ou chamar o Supremo Tribunal Federal de ‘mais alto aerópago da nação’ não se justifica nos dias de hoje.

Um dos responsáveis pelo novo Código Civil, o jurista René Dotti assina embaixo. "Tanto quanto possível, o profissional do Direito deve usar uma linguagem com sentido técnico, mas popular. A comunicação deve ser depurada de expressões excêntricas, surrealistas e dos eruditismos desnecessários. Ela não precisa ser gongórica e reverberativa (!). E, quando estiver se dirigindo ao público, o cuidado deve ser redobrado."