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O Congresso Nacional promoveu nesta terça-feira (14) um evento alusivo ao Maio Laranja, mês de conscientização e enfrentamento à exploração sexual infantil.
O evento foi coordenado pelo presidente da Frente Parlamentar Contra a Sexualização Precoce de Crianças e Adolescentes, deputado Messias Donato (Republicanos-ES), e a senadora Damares Alves (Republicanos-DF), ex-ministra dos Direitos Humanos no governo Bolsonaro.
Estiveram presentes parlamentares e membros da sociedade civil que atuam no combate à exploração sexual infantil, com o intuito de unir forças para elaborar ações de orientação e segurança às pessoas vulneráveis, bem como a atualização das leis para endurecer as penas para os criminosos.
Segundo Donato, a campanha Maio Laranja surgiu para alertar e relembrar o caso da menina Araceli Cabrera Sánchez Crespo de oito anos de idade, assassinada em 18 de maio de 1973. Seu corpo foi encontrado seis dias depois, desfigurado por ácido e com marcas de violência e abuso sexual.
“É uma forma de lembrar não só o que aconteceu com Araceli, mas o que acontece diariamente com nossas crianças. Hoje, aqui, o Congresso Nacional está sendo um farol para o Brasil, com o intuito de fazer esse enfrentamento e dar um recado para os monstros que insistem nessa prática que iremos chegar até eles, onde estiverem”, declarou o deputado à Gazeta do Povo.
Dados da ONG brasileira Safernet apontam que foram registradas 71.867 denúncias de imagens de abuso infantil em 2023, o que equivale ao aumento de 77% em relação a 2022, além de ser o maior número desde 2005.
Já o Fórum Brasileiro de Segurança Pública revelou que, somente no primeiro semestre de 2023, uma mulher foi estuprada a cada 08 minutos, sendo que 74,5% das vítimas são vulneráveis ou menores de 14 anos. E 86% dos crimes com crianças (0 a 13 anos) foram cometidos por conhecidos ou familiares, como avós, padrastos e tios.
“Desde a instituição do mês, a gente viu que a campanha pegou no Brasil. É o momento de parar e fazer uma reflexão sobre a exploração sexual contra crianças e adolescentes. Esse evento é uma resposta do parlamento e vamos homenagear pessoas que se destacaram nessa causa”, disse a senadora Damares Alves à Gazeta do Povo.
Homenageados
Durante o evento, foram feitas algumas homenagens para representantes da sociedade civil que atuam no enfrentamento à exploração sexual de crianças no Brasil.
O deputado estadual do Espírito Santo Alcântaro Lazzarini (Republicanos) foi um deles. Ele é presidente da Comissão de Proteção à Criança e ao Adolescente na Assembleia Legislativa. “Temos buscado pautar esse tema durante todo o ano e nesse mês, sobretudo, precisamos unir forças para que tenhamos essa pauta de forma permanente. Uma vez, que enquanto nós estamos aqui, infelizmente, uma criança está sendo abusada”, disse.
Outro homenageado foi o desembargador Raphael Americano Câmara, do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES). Ele desenvolveu o aplicativo Infância Segura, que abrange todo o estado capixaba, para facilitar o acesso de crianças aos canais de denúncia.
“O aplicativo ele coloca na palma da mão da criança todos os mecanismos de denúncia possíveis, para que ela mesma possa fazer a denúncia contra o abuso. A ideia é tirar o intermediário, que geralmente é o abusador, o pai, padrasto, tio ou avô”, declarou.
Segundo o desembargador, a melhor forma de combater os crimes de abusos sexuais é “conversando com a criança”. “Precisamos conversar com as crianças, esse assunto não é de adulto, é de adulto com a criança. A gente pode ajudar explicando, comprando livros que tratam do toque, respeitando a idade da criança, para que ela saiba o que pode e o que não pode”, explica.
Também foram homenageados o deputado federal Osmar Terra (MDB-RS), o vice-presidente do TJDFT, Roberval Belinati, a secretária de justiça e cidadania do DF, Marcela Passamani, entre outros.
Denúncias no Marajó
As denúncias de exploração sexual infantil na Ilha do Marajó também foram abordadas no evento. Muitos casos vieram à tona após denúncias feitas pela ex-ministra Damares Alves e voltaram ao debate depois da repercussão de uma música da cantora Aymeê com o título "Evangelho de Fariseus".
Na letra, a cantora cita os problemas sociais e ambientais na ilha amazônica: "Enquanto isso, no Marajó/ O João desapareceu / Esperando os ceifeiros da grande seara / A Amazônia queima / Uma criança morre / Os animais se vão / Superaquecidos pelo ego dos irmãos".
Recentemente, uma comissão externa da Comissão de Direitos Humanos da Câmara foi até o local para investigar alguns casos de pedofilia e abuso sexual na região.
“Marajó é um retrato do Brasil. Por ser um lugar muito distante e de difícil acesso, lá o abuso acontece e tem a subnotificação. E quando a gente trouxe à tona foi para dizer: cuidado, as crianças lá não tem nem acesso a um telefone para denunciar. Mas vamos dar uma atenção especial ao Marajó”, declarou Damares Alves.
