Maioria das cidades em emergência no PR não detalhou pedido de verbas

Dos 80 municípios do estado que decretaram estado de emergência devido às fortes chuvas que atingiram o Paraná em junho, apenas 17 já procuraram a Defesa Civil Estadual para elaborar um plano de obras necessárias para reparar os estragos. O documento é peça fundamental para obter recursos junto ao governo federal para executar intervenções rápidas como readequação de estradas e pontes com a dispensa de licitação – o que agiliza o processo.

Essa soma de 17 municípios, no entanto, se refere apenas ao número de cidades que já procurou algum tipo de orientação. O total de cidades que entregou um documento preliminar detalhado das intervenções é de apenas cinco. Até ao meio dia desta quinta-feira (25), quase um mês após o decreto de estado de emergência, Realeza, Santa Tereza do Oeste, Marquinho, Telêmaco Borba e Laranjeiras do Sul fizeram o esboço de um plano de recuperação.

O subchefe operacional da Defesa Civil Estadual, major Antonio Riller, relata que os municípios têm 90 dias para fazer o plano e fazê-lo chegar a Brasília. "O plano de trabalho não é tão simples, precisa de um levantamento junto às secretarias de obras dos municípios. No caso de uma construção de ponte, por exemplo, precisa da dimensão da ponte, qual é a intervenção necessária para ponte ser reconstruida, quanto tempo, custo, etc. Em alguns municípios está adiantado, em outros o processo nem começou".

Riller conta que, ao chegar a Brasília, o documento passa por uma análise e só então há um parecer definitivo de aprovação ou reprovação da liberação de recursos para cada prefeitura. "O município pode ficar no máximo 180 dias em estado de emergência. O município pode, com esse recurso, contratar os serviços sem licitação, mas desde que o projeto seja iniciado e concluído dentro dos 180 dias. A obra que extrapolar esse limite, pode até ter a verba liberada, mas ela terá de ser licitada normalmente", alerta.

Setor técnico teme sobrecarga

No último dia 8 de julho, o governo estadual fez uma reunião colocando a Defesa Civil do Paraná à disposição para orientar as prefeituras sobre a melhor forma de solicitar os recursos emergenciais ao governo federal. A baixa procura até agora causa preocupação ao chefe do setor técnico da Defesa Civil do Paraná, tenente João Cláudio Schena.

"Os municípios que já estão em contato relatam que ainda estão captando informações para apresentar. Com base na experiência que acumulamos de outros municípios que passaram por situações de emergência, sempre sugerimos alterações para apresentar o projeto de maneira clara, descrevendo as etapas e detalhes das obras. Nosso receio é os municípios deixarem para a última hora e vir uma enxurrada de pedidos perto do fim do prazo", alerta Schena.

O governador Beto Richa (PSDB) decretou estado de emergência em 59 municípios no dia 28 de junho. Para estes, o prazo para a chegada do plano de trabalho em Brasília é o dia 26 de setembro. Outros 21 municípios tiveram a assinatura do decreto pelo governador no dia 3 de julho. Para estes, o prazo limite é o dia 30 de setembro. A recomendação é que as prefeituras agilizem o documento preliminar o quanto antes para evitar transtornos.