Maioridade não é sinônimo de independência para órfãos

Pelo menos 113 jovens que já completaram a idade máxima de permanência em casas-lares (18 anos) ainda estão nestas instituições por não terem para onde ir ou condições de se sustentar sozinhos. O número corresponde a 4% das crianças e adolescentes institucionalizados no Paraná e faz parte de uma pesquisa inédita que está sendo concluída pelo Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (Cedca), com ajuda das universidades públicas do estado.

Apesar de serem parciais – ainda faltam as informações da Universidade Federal do Paraná –, os dados revelam uma fragilidade do sistema de abrigo: a dificuldade das instituições em preparar meninos e meninas que estão chegando à maioridade para retornar a sociedade. Mostram ainda a necessidade urgente da implantação de programas específicos que permitam a reinserção desses jovens.

Sem uma legislação que garanta uma política pública específica para eles, os adolescentes acabam dependendo da iniciativa isolada de cada instituição em oferecer o preparo necessário para arranjar um emprego e conseguir se sustentar do lado de fora do abrigo.

Capacitação

De acordo com a presidente do Cedca, Thelma Alves de Oliveira, que também responde pelo Instituto de Ação Social do Paraná (Iasp), órgão ligado ao governo do estado, a oferta de programas de capacitação para esses jovens não é sistemática nas instituições paranaenses. Cada uma se vira como pode.

Em Curitiba, por exemplo, a Fundação de Ação Social (FAS), órgão ligado à prefeitura, procura encaminhar os adolescentes de 42 unidades para programas de capacitação nos Liceus do Ofício ou para projetos de responsabilidade social de entidades privadas que oferecem cursos profissionalizantes. Mas nem todos que passam pela qualificação conseguem emprego, diz o coordenador de Proteção Social Especial de Alta-Complexidade da FAS, Adriano Mário Guzzoni.

De acordo com ele, além da dificuldade normal de arrumar emprego, os jovens institucionalizados enfrentam ainda o problema da escolaridade precária e do desenvolvimento cognitivo comprometido pela situação de risco em que viviam. Esses fatores dificultam um desempenho satisfatório durante a capacitação.

A assistente social Thaiza Hernandez Moreira, que há quatro anos trabalha na Associação Cristã de Assistência Social (Acridas), que abriga 118 crianças e adolescentes em Curitiba, explica que por causa da falta de qualificação, alguns jovens só conseguem empregos com remuneração baixa, comprometendo seu sustento fora do abrigo. Nestes casos, as instituições acabam permitindo que os jovens permaneçam por mais tempo nos abrigos, o que do ponto de vista da presidente do Cedca não é a melhor solução. Segundo Thelma, essa condição acaba prolongando a relação de dependência que o jovem tem com a instituição.

Apadrinhamento

Para a psicóloga Lídia Weber, autora de cinco livros que falam sobre adoção, a solução seria investir no apadrinhamento das crianças, através de casais e mães sociais ou ainda através da adoção por uma família substituta para reforçar os laços afetivos, possibilitando um desenvolvimento psicológico mais saudável.

O problema das casas-lares, para ela, é que mesmo com um número menor de abrigados, as instituições continuam tratando as crianças de forma massificada. Lídia cita o exemplo de uma instituição em Curitiba onde o castigo ainda é dado de forma coletiva e os aniversários do mês são comemorados numa mesma data, sem a preocupação de valorizar a individualidade da criança.

Além disso, situações como a rotatividade de funcionários e transferência das crianças para outras instituições tornam ainda mais complicado estabelecer vínculos afetivos. "A necessidade de apego seguro é importante para o desenvolvimento socioafetivo de crianças e adolescentes institucionalizados. É essa nutrição afetiva que possibilita ao homem fazer-se humano, através de sua criatividade, habilidade em planejar o futuro e capacidade de amar o outro", explica.