Mais 34 cientistas anunciam renúncia de funções na Capes; grupo chega a 114

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Outro grupo de cientistas que atuava na área de avaliação de cursos da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) anunciou que renunciará a suas funções nesta terça-feira (7). O grupo é composto por três coordenadores da área de engenharias, eleitos para o cargo até abril de 2022, e 31 pesquisadores com mandato, no mesmo prazo, que atuavam como consultores nas avaliações de cursos de pós-graduação na área de Engenharia Aeroespacial, Mecânica, Naval e Oceânica e de Produção. Anteriormente, pesquisadores das áreas de Matemática, Física e Química já haviam apresentado carta de desligamento de suas funções. Desde novembro, o número de pesquisadores que prometeram renunciar a cargos na Capes já chega a 114.

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Na prática, esses profissionais - que não são servidores públicos - não oficializaram sua saída das funções na Capes, só anunciaram que querem fazer. Se a promessa não se concretizar, eles continuarão em um novo mandato, que estava marcado para começar em abril de 2022, por mais quatro anos.

Na carta da renúncia coletiva, os pesquisadores reafirmam críticas feitas anteriormente à gestão do órgão e afirmam a impossibilidade de se realizar a avaliação dos programas de pós-graduação. "Esta decisão [a renúncia] decorre da convicção, por esta equipe, de que não há condições, neste momento, de se produzir uma avaliação dos programas de pós-graduação com a qualidade necessária para o cumprimento de seu papel de orientadora das políticas públicas para o desenvolvimento da pós-graduação brasileira", diz um trecho da nota.

A Capes informou, por nota, que um dos motivos listados pelo primeiro grupo para abandonar a avaliação quadrienal dos cursos de pós-graduação já não existe mais. Com a autorização da Justiça de retomar os trabalhos interrompidos após denúncias (de favorecimento ilícito de cursos por meio de critérios "mutantes", em gestões anteriores a atual), após a atuação conjunta da Advocacia-Geral da União (AGU) e da Capes, a agência não pode ser mais acusada de negligência no tema. Em relação à saída dos coordenadores e dos pesquisadores, a Capes reitera que os mandatos poderão ser prorrogados - caso os demissionários assim o queiram - após a reorganização do cronograma interrompido pela Justiça.

O imbróglio na Justiça

A cada quatro anos, a Capes realiza avaliação periódica dos cursos de pós-graduação em todo o Brasil. De acordo com o resultado desse processo, pode ser determinado o fechamento de cursos e até o descredenciamento de instituições de ensino com notas baixas. O conceito obtido na avaliação define ainda a quantidade de bolsas que o programa receberá do governo federal, se a instituição poderá ou não ter doutorado (ou apenas o mestrado), influi em incentivos governamentais para a pesquisa, dentre muitas outras questões. As notas concedidas pela Capes variam de 1 a 7.

Em setembro, a Justiça suspendeu liminarmente o processo de avaliação, após uma ação do Ministério Público federal (MPF) questionar os critérios utilizados na avaliação. Segundo levantamento realizado pelos procuradores que moveram a ação, a aplicação retroativa de critérios afetou as notas de 3.100 programas de pós-graduação (89%), na avaliação de 2013 e 2016, e impacto semelhante pode ocorrer no ciclo de 2017 a 2020.

A liminar acabou sendo revertida em dezembro, após manifestação da AGU e da Capes e agora poderá concluir as avaliações. Mas os resultados, segundo a Justiça, só poderão ser divulgados após o julgamento do mérito da ação, o que não tem data prevista. Segundo os cientistas que pediram desligamento, a falta de garantia de que o resultado da avaliação será tornado público fere os princípios da transparência e do respeito à comunidade acadêmica.