Polêmicas Hauly quer seleção 100% nacional
Entre as propostas de deputados federais paranaenses, algumas são inusitadas. Logo após a eliminação da seleção brasileira da Copa do Mundo da Alemanha, no ano passado, Luiz Carlos Hauly idealizou um projeto de lei que obrigava a seleção brasileira a utilizar jogadores que estivessem morando no país por 12 meses antes do Mundial. Se tivesse sido aplicado esse critério, todo o time titular do Brasil estaria ausente da derrota para a França.
Hauly explica que a idéia de "nacionalizar" a seleção não foi uma invenção mirabolante. "A federação italiana adotou essa linha na última Copa. E foi campeã", diz. Ele mesmo lembra que na Itália, entretanto, a medida é de responsabilidade da federação e não uma imposição legal. Além disso, o tucano garante que a idéia não foi para frente por causa do lobby da Confederação Brasileira de Futebol.
Outra idéia polêmica, mas que o deputado guarda com carinho, obrigava os estudantes a fazer um juramento à bandeira brasileira antes do início das aulas. "Seria uma maneira de despertar o civismo", justifica.
Já Hermes Parcianello Frangão (PMDB) propõe que os donos de bares coloquem transporte à disposição dos clientes que estejam alcoolizados.
A idéia do peemedebista foi agrupada a outro projeto de lei e segue tramitando.
Antes dela, Frangão havia trombado com os católicos e proposto que as empresas fabricantes de preservativos tivessem descontado em dobro no imposto de renda o custo de fabricação do material.
Esse projeto, assim como outros 21 do total de 29 apresentados pelo parlamentar em 12 anos na Câmara, está arquivado. Até agora, ele não viu nenhum deles ser transformado em lei. (AG)
Brasília Os dois paranaenses que lideram a aprovação de leis na Câmara dos Deputados seguem linhas semelhantes. Ambos se especializaram em uma área. Luiz Carlos Hauly (PSDB) é autor de três leis que tratam de finanças e economia. Osmar Serraglio (PMDB) tem outras três relacionadas à agricultura.
Outro aspecto que une o rendimento é a abrangência nacional das propostas. Hauly alterou a lei tributária das microempresas, a regulamentação das sociedades acionárias e a compensação financeira entre o INSS e as previdências privadas. Serraglio atuou nos prazos para concessões de terras pelos estados na faixa de fronteira e no âmbito da agricultura familiar.
O tucano, que está no quinto mandato, também é o recordista no número de proposições 1.462. Dessas, 119 são projetos de lei, projetos de lei complementar ou propostas de emenda à Constituição. Pela média, conseguiu transformar em norma jurídica um a cada 40 projetos que apresentou.
Desde 2001, quando passou a vigorar o sistema que dá prioridade ao encaminhamento das medidas provisórias (MPs) no Congresso, Hauly resolveu mudar de estratégia. Ele diz que é mais produtivo fazer emendas às MPs apresentadas pelos Poder Executivo do que apresentar projetos. "É uma distorção da nossa política, mas se transformou na maneira mais eficaz para colocar uma idéia em prática", explica.
Já o peemedebista conseguiu vingar uma lei para cada dez projetos, aproveitamento seis vezes superior ao da média da Câmara. Apesar dos dados favoráveis, Serraglio evita medir a sua produtividade parlamentar por esse critério. "Isso aqui não é um forno, capaz de fazer sair uma lei quentinha a cada hora. Para mim, fazer uma quantidade menor de leis não significa que estamos perdendo em qualidade", afirma.
Serraglio aponta que o mais importante é manter a preocupação com a originalidade da idéia que se pretende colocar em prática. O excesso de projetos similares, segundo ele, atrapalha o processo legislativo. "Quem tem proposta relevante, no sentido do ineditismo, consegue levá-la adiante."
A morosidade no encaminhamento dos projetos, porém, preocupa aqueles que estão estreando como congressistas. Ratinho Júnior (PSC), segundo deputado federal mais votado entre os paranaenses, diz que o regimento interno da Câmara é defasado. "A impressão que eu tenho é que, para conseguir emplacar um projeto, o deputado tem de conseguir se transformar em referência em alguma área. Só que isso toma algum tempo", explica.
Em dois meses e meio de Brasília, Ratinho ainda não apresentou nenhum projeto de lei, projeto de lei complementar ou proposta de emenda à Constituição. Na mesma situação estão outros quatro novatos Alfredo Kaefer (PSDB), Rodrigo Rocha Loures (PMDB), Luiz Carlos Setim (DEM) e André Vargas (PFL).
Os únicos paranaenses que estão na primeira legislatura e que já apresentaram projetos foram Barbosa Neto (PDT) e Ângelo Vanhoni (PT). O pedetista já encaminhou cinco idéias, enquanto o petista, uma. Todas ainda estão tramitando.
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