Mais luz, mais segurança

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No dia 27 de maio, a prefeitura de Curitiba abre licitação para a escolha da empresa que ficará responsável por criar o Plano Diretor de Iluminação Pública com validade para os próximos 20 anos. O edital com as diretrizes da concorrência foi publicado na semana passada no site do Ins­tituto de Pesquisa e Plane­­jamento Urbano de Curitiba (Ippuc). Na mesma semana, a prefeitura do Rio de Janeiro, em parceria com a Secretaria de Segurança Pública do estado, começou o projeto Luz e Limpeza nas favelas pacificadas, como a Cidade de Deus, onde já foram instaladas Unidades de Polícia Pacificadora (UPPs). O projeto também será implantado em alguns bairros nobres da capital fluminense, como Ipanema – uma retomada após um apagão de um ano em investimentos na iluminação da cidade. "O projeto acompanha o movimento da experiência bem-sucedida da segurança pública na cidade do Rio de Janeiro com a im­­plantação das UPPs", afirma o se­­cretário municipal de Conserva­ção e Recursos Pú­­blicos da capital fluminense, Carlos Roberto Osorio. "Levaremos, em pacotes, os serviços de que as comunidades que antes viviam à margem da cidade formal precisam. Os serviços chegavam de forma precária por causa da violência e da dificuldade de acesso", diz. A favela da zona oeste da cidade, que foi a primeira a ter uma UPP implantada, receberá um investimento de R$ 1,9 milhão, com novos pontos de iluminação e lâmpadas 40% mais eficientes que as atuais, atendendo a um pedido antigo da comunidade. "A Cidade de Deus está em paz, mas o restante está péssimo. Nossas ruas estão muito escuras, algumas vezes iluminadas só pelo comércio, temos esgoto a céu aberto e um posto de saúde que está pronto, mas ainda não foi inaugurado", descreve o presidente da Associação de Moradores União Comunitária Cidade de Deus (Amunicom), José Neves. O morro da Babilônia e o Chapéu Mangueira, no Leme, também na zona sul do Rio, serão as próximas comunidades a ter a iluminação revitalizada.

Retomada

O projeto Luz e Limpeza faz parte de toda uma retomada no planejamento da iluminação pública do Rio de Janeiro feita a partir de muita polêmica e do início de uma nova fonte de recursos: a cobrança da taxa de iluminação pública na conta de luz dos cariocas a partir deste mês de maio. Em novembro de 2008, o Tribunal de Contas do município constatou a falta de investimentos da Com­­panhia Municipal de Energia e Iluminação do Rio de Janeiro (Rioluz) em iluminação e pediu para que esse quadro fosse revertido. Em 2009 não houve nenhum investimento e, em 2010, o projeto Luz e Limpeza foi lançado com apoio na contribuição da população. "O Rio era uma das poucas capitais sem a contribuição da população nesse sentido. Com a cobrança é esperado um aporte da ordem de R$ 120 milhões por ano destinados à manutenção e novos investimentos em iluminação pública", diz Osorio. A cobrança acontece de acordo com faixas de consumo, vai de R$ 2 a R$ 90 – preço mais elevado que o limite curitibano de contribuição, que é de R$ 40. Por aqui, o pagamento da taxa pública de iluminação é regulamentado pelo Decreto Municipal 63/2007. Aquelas famílias que consomem menos de 100 kWh estão isentas. Todo mês, arrecada-se uma média de R$ 3,9 milhões – R$ 1,7 milhão apenas para cobrir os gastos com energia elétrica dos 135 mil pontos de luz da cidade.

Espelho

Com a revitalização e a retomada do planejamento da iluminação pública, a Rioluz está em busca de um modelo que funcione bem em outras cidades do país. Um deles é o de Curitiba. Na última terça-feira, o chefe de gabinete da companhia veio para conhecer o sistema da capital paranaense.

Em Curitiba não há qualquer plano conjunto com a Secretaria de Estado de Segurança Pública para iluminar as áreas mais perigosas da cidade, mas a estratégia tem sido focar as áreas de maior aglomeração de pessoas para melhorar a sensação de segurança – diretriz que continuará no plano diretor. "Chegamos a essa estratégia por experiência própria e conversa com diretores de iluminação de outras cidades. Concen­tramos o trabalho em grandes vias, praças e prédios públicos, como escolas, unidades de saúde e estações de ônibus", explica o diretor do Departamento de Iluminação Pública da Secretaria Municipal de Obras Públicas (SMOP), Ivan Martins. Recente­men­te, o calçadão da Rua XV de Novembro teve as lâmpadas de sódio substituídas por outras de vapor metálico, que têm um índice de reprodução de cores melhor e, portanto, ajudam a melhorar a identificação das imagens captadas pelas câmeras da Guarda Municipal. O Largo da Ordem também passou por uma revitalização, mas com um olhar um pouco diferente. "Optamos por lâmpadas de tom amarelado, que dão aquele ar de nostalgia, importante para estimular o turismo noturno no Centro Histórico da cidade". A próxima área a ter a iluminação modernizada será a praça da Igreja Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, no início da Rua Ubaldino do Amaral, no Alto da Glória.

Para a professora do curso de Arquitetura e Urbanismo e pesquisadora do programa de pós-graduação em Gestão Urbana da Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUCPR), Letícia Peret Antunes Hardt, uma iluminação bem planejada cria mais sensação de segurança e ajuda, efetivamente, no combate ao criminoso oportunista. "Ao planejar bem a iluminação de rua ou praça, acaba-se com as regiões de penumbra que favorecem a ação de bandidos."

Estigma

Para o professor do Centro de Es­­tu­­dos em Segurança Pública e Di­­reitos Humanos da Universida­de Federal do Paraná, Pedro Bo­­dê, não só a iluminação pública bem planejada, mas o atendimento completo à população, com todos os serviços, é que tem impacto na diminuição da violência urbana. Ações que enfatizam determinadas áreas da cidade não resolveriam a questão da segurança e ainda poderiam reforçar um estigma de região violenta. Para ele, é isso o que ocorre no Rio de Janeiro com o projeto Luz e Limpeza. "Por que essas ações, esses serviços básicos, têm de chegar sempre acompanhados da polícia? Ações assim servem apenas para criar impacto midiático e reforçar a associação dessas comunidades com a criminalidade."Economia de R$ 150 mil/mês

Desde 2006, de acordo com o Departamento de Iluminação Pública da Secretaria Municipal de Obras Públicas (SMOP), foram trocadas 50 mil luminárias em toda a capital paranaense. "No fim dos anos 1990, as lâmpadas de vapor de mercúrio já tinham sido trocadas pelas de vapor de sódio, visando uma maior eficiên­­cia energética. Mas, em 2005, fizemos um diagnóstico da iluminação da cidade e percebemos que tínhamos de trocar as luminárias em si, com poste e reatores antigos, por novas", explica o diretor do departamento, Ivan Martins. As luminárias antigas tinham 35% de rendimento luminotécnico – de toda a energia produzida, apenas 35% era revertido em luz, efetivamente. "As novas luminárias têm rendimento de 85% a 90%, com estrutura de alumínio polido e capa de policarbonato que protege a lâmpada, resistindo até a tiros de revólver de calibre 22". Das 4 mil solicitações recebidas mensalmente pela Central 156, uma boa parte é por motivo de consertos de ações de vandalismo – de cada 10 reclamações, 4 são por esse motivo.

Com a troca dessas luminárias e outras ações, a prefeitura de Curitiba tem economizado R$ 150 mil por mês em energia.

Até 2008, a Copel atendeu 148 municípios paranaenses na troca de lâmpadas de mercúrio por outras de sódio, mais eficientes e econômicas, com recursos da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Esse trabalho foi suspenso porque a Eletrobrás tinha uma iniciativa igual por meio do programa Reluz. Para pedir recursos para modernizar a iluminação por esse programa, as prefeituras têm de apresentar um projeto para a Copel, que avaliará o pedido, recebendo os recursos e fiscalizando sua aplicação para a Eletrobrás.

Foi o que fez a prefeitura de Ponta Grossa neste ano. Com o projeto aprovado e os recursos liberados, a cidade dos Campos Gerais já trocou 25% das lâmpadas de mercúrio por modelos de sódio. "A estimativa é fazer a troca dos 35 mil postes de luz da cidade em 60 a 90 dias, gerando uma economia de cerca de 30% em energia. Em bairros onde a troca já foi feita, como Jardim Paraíso e São Francisco, é visível a diferença", diz Calixto Ajuz, diretor-presidente da Agência de Fomento Econômico de Ponta Grossa (Afepon), responsável pela fiscalização do trabalho. Segundo a Eletrobrás, R$ 474.620.304,36 já foram investidos na troca de lâmpadas de mercúrio por sódio em vários municípios brasileiros por meio do Reluz.