Mais perto da cidadania

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Guaraqueçaba - A família Mendes Martins deu um importante passo em direção à cidadania, no último final de semana. O casal Arlindo Martins, de 67 anos, e Lourdes Mendes, de 44 anos, ao lado de cinco filhos, de 14 a 20 anos, foram incluídos em algumas das relações básicas do Estado com seus cidadãos: o voto, o direito à aposentadoria e a concessão de benefícios sociais. Eles moram em Taquanduva, a três horas de barco de Paranaguá, e tiraram Carteira de Identidade, CPF e Título de Eleitor durante o Paraná em Ação, programa do governo do estado que reúne o atendimento de órgãos públicos.

Taquanduva é uma comunidade onde vivem nove famílias. São 65 pessoas assentadas em uma península sem qualquer ligação por estrada com o resto do continente. O centro de Guaraqueçaba é o ponto mais próximo onde os moradores encontram serviços públicos, a duas horas de viagem em voadeira (barco pequeno e simples, com um barulhento motor de popa), mas muita coisa não pode ser resolvida ali. Delegacia do Trabalho e agência do INSS, por exemplo, só em Paranaguá.

Os moradores vivem da pesca do caranguejo, que só é liberada de dezembro a março, quando fazem caixa para o restante do ano. Na época de defeso, eles têm direito a receber seguro-desemprego no valor de um salário mínimo, mas o isolamento, a falta de orientação e a burocracia privam muitos do benefício.

Entraves

De toda a família Mendes Martins, apenas o patriarca tinha todos os documentos. Mas Arlindo não foi só acompanhar a mulher e os filhos. Ele não consegue mais trabalhar desde que desenvolveu um problema de coluna e quer se aposentar por invalidez. Como o pescador nunca contribuiu para a Previdência Social, só tem direito ao benefício especial para pescadores artesanais.

Só que o processo é complicado, tanto que ele recebeu a negativa do pedido. "Eles queriam comprovante disso e daquilo, esse e aquele documento", queixa-se. No entanto, procurou, o espaço da Defensoria Pública da União, que vai tomar a medida corriqueira: recurso à Justiça Federal.

Para as irmãs Michele e Ra­­faela Martins, de 18 e 19 anos res­­pectivamente, o CPF será um instrumento para aliviar as dificuldades de se criar um filho sozinha. Elas são mães de dois garotos, ambos com menos de 1 ano. Com o documento, poderão se cadastrar no Programa Bolsa Família, do governo federal, e receber uma parcela mensal de R$ 150.