Depois de Caçadas de Pedrinho outro livro de Monteiro Lobato, Negrinha, entra na polêmica e virou alvo sobre o uso de livro considerado de cunho racista no Programa Nacional Biblioteca na Escola (PNBE). O Instituto de Advocacia Racial e Ambiental (Iara) ingressou nesta terça-feira (25) na Controladoria Geral da União (CGU) com uma representação para investigar a compra do livro pelo Ministério da Educação (MEC). Para Iara, Negrinha tem conteúdo racista e não poderia ter sido adquirido com recursos públicos.
A representação foi feita no mesmo dia de uma reunião entre MEC e Iara para discutir os rumos do Caçadas de Pedrinho, também considerado racista pelo grupo, no PNBE. Sem acordo, a política em torno do livro deverá ser definida no Supremo Tribunal Federal (STF).
"Não vamos admitir nenhum tipo de censura", afirmou o secretário de Educação Básica do MEC, César Callegari. "Caçadas de Pedrinho tem valor literário, é apresentado de forma contextualizada. Além disso, todo estudante tem de ter acesso à produção literária", completou.
O advogado do Iara, Humberto Adami, afirma que o grupo não quer a censura do livro. "Reivindicamos a contextualização obrigatória, não apenas recomendada, como está num parecer do MEC ", disse. No mandado de segurança, o instituto reivindica que a obra seja apresentada com um encarte explicativo e que professores sejam capacitados para tratar o assunto na escola.
O ministério não aceita discutir essas mudanças, neste contexto. Sem acordo, o assunto agora deverá seguir para análise do ministro Luis Fux. O mandado de segurança, com pedido de liminar poderá ser julgado tanto pelo ministro quanto ser levado para o Plenário.
O Caçada de Pedrinho, editado em 1933, tem trechos considerados racistas. Em uma das passagens, a personagem Tia Nastácia é comparada a uma "macaca de carvão". Outra citação destacada pelo grupo, feita no livro pela personagem Emília: "é guerra e das boas. Não vai escapar ninguém - nem Tia Nastácia, que tem carne preta".
O MEC afirma que resolução reforçando a necessidade da contextualização de obras já existe e que cursos de capacitação vem sendo realizados. Adami, no entanto, afirma ser pouco. "Dos 2 milhões de professores, 69 mil foram capacitados. É um número insuficiente", observou.
Callegari não quis se manifestar sobre a representação sobre o livro Negrinha, apresentada nesta terça-feira. "Não conheço os termos do pedido. Mas os argumentos são os mesmos: não aceitamos censura."
A polêmica começou em 2010, quando o Conselho Nacional de Educação (CNE), recomendou a retirada do Caçada de Pedrinho da lista do Programa Nacional Biblioteca na Escola. Um parecer do ano seguinte, no entanto, decidiu o oposto. Foi homologada a inclusão do livro, com compromisso do MEC incluir a nota explicativa.
O Negrinha foi incluído no PNBE em 2009, para bibliotecas de ensino médio. A obra vem acompanhada de um nota explicativa da editora, reforçando que o livro não é racista. "Não é um equívoco, é um grande erro", afirma o advogado reforçando que isso deve ser reparado. Ele quer que outra nota explicativa seja realizada e que a CGU avalie o eventual crime de improbidade administrativa. "A compra feriu a lei."
