Manifestantes desocupam Câmara de Belo Horizonte

Os cerca de 30 manifestantes que ocupavam o plenário e a área externa da Câmara Municipal de Belo Horizonte deixaram nesta quinta-feira (8) o prédio após uma semana de ocupação. Eles acataram determinação judicial expedida na quarta-feira (7), que ordenou a desocupação para "propiciar o regular funcionamento da Casa Legislativa".

O grupo ocupou a Câmara após protesto nas galerias destinadas ao público no dia em que os vereadores retomariam os trabalhos após o recesso legislativo. O protesto causou embates entre os manifestantes e parlamentares, seguranças e também o prefeito de Belo Horizonte, Marcio Lacerda (PSB).

Uma das principais reivindicações era a abertura das planilhas de custo do transporte coletivo da capital. Lacerda chegou a chamar os manifestantes de "preguiçosos" por não acessarem os dados na internet. Mas as informações disponíveis na página da BHTrans, empresa responsável pelo gerenciamento do trânsito e do transporte público na cidade, e no portal da Transparência da Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) são de 2007, anteriores à renovação dos contratos e da eleição de Lacerda.

Durante a ocupação, os manifestantes protagonizaram ao menos um princípio de confronto com seguranças ao tentarem entrar no plenário para distribuir coxinhas. O ato era uma referência ao presidente da Câmara, vereador Léo Burguês (PSDB), que destinava verba de gabinete para a lanchonete da própria madrasta. O protesto levou Burguês a pedir a reintegração de posse do prédio com alegação de esbulho, que é privar alguém da posse de um bem com violência, ameaça ou mediante ação de um grupo.

O juiz Wauner Batista Ferreira Machado, da 3ª Vara da Fazenda Municipal de Belo Horizonte da Justiça mineira, negou a ocorrência de esbulho, mas entendeu haver turbação, termo que define o impedimento de livre exercício da posse de um bem por ato de terceiros, apesar dessa posse não ter sido perdida. O magistrado ordenou que os manifestantes deixassem os jardins, gabinetes e estacionamentos e determinou que protestos devem ser feitos apenas em locais destinados ao público e em horários de funcionamento da Câmara. Ele estipulou multa de R$ 500 por manifestante a cada dia que a ocupação fosse mantida.

Os manifestantes, no entanto, alegaram que deixaram o prédio porque tiveram atendidas as reivindicações de realização de audiência pública sobre o transporte público, marcada para o dia 28, além de diálogo com a prefeitura sobre o serviço. A Câmara já havia sido ocupada do fim de junho até o início de julho.