Manifestantes pedem instalação da Defensoria Pública no Paraná

Carregando faixas, cartazes e gritando palavras de ordem, cerca de 50 manifestantes saíram da Boca Maldita e protestaram em frente ao Palácio Iguaçu nesta quarta-feira (14). Eles lutam pela implementação efetiva da Defensoria Pública no Paraná que, assim como Goiás, ainda não dispõe do órgão de auxílio à população.

A manifestação, organizada com a ajuda de ferramentas de mídia social, reúne, entre apoiadores da causa, alguns dos 87 advogados aprovados num concurso realizado pelo governo do estado em maio, mas que ainda não foram chamados para trabalhar como defensores.

Muitos vêm de outras cidades, como a paulista Thaísa Oliveira. "Estamos aguardando desde o dia 16 de maio. Em São Paulo, a defensoria existe desde 2006 e já existem 500 profissionais atuando na área. O Paraná está perdendo muito", afirma.

A mineira Lívia Brodbeck, de Juiz de Fora (MG), concorda. "A inexistência de uma defensoria no estado é a violação de um direito fundamental da população", diz.

Atualmente, 10 defensores atuam em todo o estado prestando assistência jurídica à população paranaense, mas, segundo estimativas da Associação Nacional dos Defensores Públicos (Anadep), seriam necessários mais 874 profissionais da área.

"Cerca de 70% da população do Paraná recebe até três salários mínimos, parcela habilitada para ser atendida por defensores. Hoje em dia, as pessoas carentes dependem da sorte para receber um serviço público de qualidade", argumenta o coordenador da regional sul da Anadep, Rafael Português. "Com a defensoria, essas pessoas poderiam realizar procedimentos básicos como o divórcio e exigir melhorias na saúde sem custo algum", acrescenta.

Resposta

Por meio de sua assessoria de imprensa, o governo do estado do Paraná informou que os advogados ainda não foram convocados porque o limite de gastos com pessoal estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal já foi extrapolado. A expectativa é que o governo consiga sair dessa situação nos próximos 60 dias, o que viabilizaria que os defensores pudessem começar a atuar.