Trinta cientistas ligados a universidades públicas e instituições de pesquisa de todo o país, além de dois ex-ministros do governo Lula (José Gomes Temporão, da Saúde, e Sérgio Machado Rezende, da Ciência e Tecnologia) assinam um manifesto lançado ontem, no Rio de Janeiro, pedindo a descriminalização do uso de drogas no Brasil. Os signatários querem que o Congresso altere a atual lei de drogas, incluindo objetivamente um limite da quantidade de cada entorpecente que um indivíduo pode portar (ou plantar) para ser considerado usuário, e não traficante. Para eles, o dependente químico deve ser tratado como doente, e não como criminoso. O documento, no entanto, defende que seja mantida a criminalização do tráfico de drogas. O manifesto será entregue ao Congresso.
"Há dois tipos de usuários: o recreativo e o dependente. Quem usa drogas apenas por lazer é um indivíduo sob risco. Com o tempo, ele pode se tornar compulsivo ou simplesmente parar. Já o dependente químico é doente. Há base científica para considerar a dependência como doença. Por isso, deve ser tratado pelo sistema de saúde, e não pela justiça criminal", diz Roberto Lent, diretor do Instituto de Ciências Biomédicas da Universidade Federal do Rio de Janeiro e membro da Comissão Brasileira sobre Drogas e Democracia.
