Mantega fala em aumentar impostos caso contribuição seja extinta

A crise política que se instalou no Senado com a resistência do presidente do Congresso, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), em deixar a presidência da Casa levou o ministro da Fazenda, Guido Mantega, a endurecer o discurso, ameaçando com a elevação de alíquotas de outros tributos e o corte de recursos previstos no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) para os estados.

A administração federal teria "até de criar outros tributos para compensar a CPMF, o que não é bom", disse Mantega. Ele citou como alvos de possíveis aumentos os Impostos sobre Operações Financeiras (IOF) e de Exportação (IE), que não exigem aprovação pelo Legislativo. No fim da tarde, o ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Paulo Bernardo, amenizou o tom do discurso dele, mas reforçou a idéia de que a equipe econômica tem instrumentos para aumentar impostos sem depender do Parlamento.

O ministro da Fazenda disse que, se a contribuição for aprovada apenas na metade de 2008, a perda de receita será da ordem de R$ 20 bilhões, montante que precisaria ser compensado. Sobre a afirmação de Bernardo, negando aumento de impostos, Mantega disse que não estava "batendo cabeça" com ele porque quem faz os estudos tributários é o Ministério da Fazenda, e não o do Planejamento.

O ministro da Fazenda reafirmou a interpretação da área jurídica do ministério de que, se o imposto, for aprovado até 31 de dezembro, do jeito que vigora hoje, com alíquota de 0,38%, não será necessário cumprir a chamada noventena. Mantega admitiu que a Casa ficou com pouco tempo para examinar a proposta de prorrogação do tributo, mas disse acreditar na "sensibilidade dos senadores" e no "espírito público" dos parlamentares.

Em relações às declarações do presidente nacional do PSDB, senador Tasso Jereissati (CE), que advertiu que, sem reduzir a porcentagem, é impossível aprovar a emenda da CPMF no Senado, Paulo Bernardo disse: "Isso (redução do porcentual) está na emenda do Congresso. Portanto, pode". Sobre de quanto pode ser essa redução e a partir de quando, Bernardo acrescentou: "Gradativamente".

Mesmo retirando o tom da ameaça, ele foi claro quanto à compensação da arrecadação perdida, caso a CPMF não seja aprovada do jeito que o Palácio do Planalto quer: "A Constituição diz que, se nós tivermos uma receita diminuída, nós temos de aumentar outra receita ou cortar despesas no mesmo montante".