Maranhão é o estado com o menor número de PMs por habitante

O Maranhão é o estado que apresenta a pior taxa do país de policiais militares por habitantes: um PM para cada 881 habitantes. A média nacional é de um agente para cada 473.

Os dados constam na Pesquisa de Informações Básicas Estaduais e Municipais 2014, divulgada nesta quarta-feira (26), pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).

Após o Maranhão, segundo a pesquisa do IBGE, está o Paraná, que tem um policial para cada 630 moradores. Em sentido contrário, o estudo aponta que o Distrito Federal tem o maior indicador entre as unidades da federação, um policial militar para cada grupo de 194 pessoas.

De acordo com outro levantamento, o Mapa da Violência de 2015, o Maranhão é também o que teve o maior índice de crescimento no número de mortes com o uso de armas de fogo, entre 2002 e 2012: 331,8%.

Em janeiro de 2014, o estado registrou uma grave crise no sistema penitenciário, com decapitações de presos no complexo penitenciário de Pedrinhas e uma série de ataques a ônibus em São Luís.

Em setembro e outubro, uma nova onda de violência faz com que empresas de transporte coletivo recolhessem os veículos das ruas. A Força Nacional de Segurança foi enviada para tentar conter a violência nos presídios.

O baixo número de policiais no Maranhão pode ser justificado pela falta de concursos públicos na corporação entre 1994 e 2001. Desde então, três certames foram realizados pela Secretaria de Segurança, mas ainda há um déficit de policiais em relação à média nacional.

Apesar de não existir uma norma padrão que defina o ideal para a taxa de policiais por habitantes, o aumento do efetivo foi uma das medidas adotadas, por exemplo, pela polícia da cidade de Nova York, nos Estados Unidos, para diminuir os índices de criminalidade no início da década de 1990.

Atualmente, em Nova York há um agente para cada grupo de 250 pessoas. A política de segurança local resultou na redução dos índices de criminalidade. Em 2014, foram registrados 333 assassinatos na cidade, uma média de 27 por mês. Já na cidade de São Paulo, somente no último mês de julho ocorreram 69 homicídios.

Especialistas, no entanto, apontam que apenas o aumento do efetivo não basta. “O número de policiais na rua pode até parecer um indicador que contribui para a sensação de segurança da população em uma relação direta”, diz Ilona Sbazó, diretora-executiva do Instituto Igarapé, ONG de políticas públicas voltadas para a segurança.

Ela explica que após um ponto “prevalece uma sensação de que existe algum motivo alarmante para termos tantos policiais na rua”. A mesma opinião tem o especialista em Direitos Humanos Marcos Fuchs, da Conectas. “Se tem muito policial é sinal de insegurança. O ideal é realizar políticas no sentido do policiamento koban [modelo japonês adotado desde agosto na USP], ou como no Rio, com as Companhias de Proximidade [adotado no Grajaú]”, diz Fuchs.

Outro lado

O governo do Maranhão reconhece que o efetivo é insuficiente e atribui a defasagem a um problema “histórico por falta de controle administrativo” em gestões anteriores.

O secretário estadual de Segurança Pública, Jefferson Portela, diz que a meta é dobrar o tamanho das forças policiais até 2018, com concursos anuais. “O número já era baixo. Nós tomamos posse em janeiro, encontramos esse número e partimos para a ampliação dele”, disse.

Segundo o governo, há hoje 8.144 policiais militares na ativa, o que representa uma pequena melhora: um PM para cada 848 habitantes. O Maranhão também aparece na segunda pior colocação no ranking de policiais civis por população, com um policial para cada 3.340 habitantes.

No Paraná, aumentar o efetivo da segurança pública foi uma das principais promessas de Beto Richa (PSDB) quando se elegeu governador, em 2010. O estado diz ter contratado cerca de 8.000 policiais desde 2011, mas, ainda assim, a situação permanece crítica.

“Novas contratações estão atreladas ao cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal, dependendo de cronograma orçamentário”, informou o governo, que passa por crise financeira e cortou um quarto do Orçamento anual.

A Secretaria da Segurança Pública diz que, mesmo com as dificuldades, o índice de homicídios diminuiu: passou para 22,6 mortes por 100 mil habitantes no ano passado -uma queda de 25%.