Márcia Tiburi pede R$ 15 mil de indenização a professor por piada no Facebook em 2021

A filósofa petista, Márcia Tiburi, ingressou na Justiça de São Paulo com um pedido de indenização no valor de R$ 15 mil contra o professor de filosofia, Aluízio de Araújo Couto Júnior, por danos morais em decorrência de um comentário, em tom de piada, feito pelo professor em uma publicação no Facebook, no ano de 2021.

Em dezembro de 2021, ao elogiar a atuação de Lula (PT), Tiburi escreveu o seguinte em seu perfil no Twitter (atual rede social X):

Muito bacana ver o @LulaOficial unindo a América Latina (ou Abya Yala, como preferimos nós, avessos a essas héterodenominações patriarcais europeias e capitalistas). Pena que isso desperta a ira fascista e neoliberal. Ira(ódio+raiva+inveja) é o afeto básico da extrema- direita.

Ao comentar a publicação de Tiburi, o professor Aluízio copiou o post do Twitter e o compartilhou no Facebook com o seguinte texto:

O legal da Marcia Tiburi é que você consegue numa boa imaginá-la dando uma aula pública para pedras e pinturas rupestres sentada em um aeroporto para Ets (os famosos discoportos) localizado no interior do Mato Grosso.

Segundo a ação movida por Márcia Tiburi, a postagem do professor teria como intenção “ridicularizar e menosprezar o intelecto da autora, como se os conceitos abordados por ela fossem extremamente abstratos, ultrapassados e irrelevantes a ponto de que esta pudesse lecionar para pedras e pinturas rupestres”.

Para agravar o comentário do professor, Tiburi tenta associar a piada a um suposto comportamento “machista”.

“O cenário de desmoralização e escárnio público a que a autora foi submetida gerou comoção da comunidade filosófica feminina, tendo a Associação Nacional de Pós-Graduação em Filosofia se manifestado sobre o caso em emissão de nota de repúdio”, diz outro trecho da ação.

A nota a que se referem os advogados de Tiburi foi publicada no dia 17 de dezembro de 2021 pela Associação Nacional de Pós-Graduação em Filosofia (Anpof). Na nota, a entidade classifica a piada do professor como “ataque”, mas não cita o nome de Aluízio, nem mostra o conteúdo da publicação feita pelo professor.

“Nossa sociedade machista e misógina facilmente ridiculariza a intelectual quando a mesma não reproduz o modelo da mulher submissa e dócil da sociedade patriarcal. O ataque nas redes sociais, sofrido pela filósofa e escritora Marcia Tiburi, é um exemplo típico de misoginia”, diz um trecho da nota juntada ao processo.

O comentário de Aluízio foi compartilhado por outro professor na rede social e se seguiu um debate, no Facebook, sobre a seriedade e relevância do trabalho intelectual de Márcia Tiburi.

Procurado pela Gazeta do Povo, o professor Aluízio disse que em nenhum momento fez qualquer comentário misógino em relação a Márcia Tiburi.

“Eles fizeram, aparentemente, a seguinte inferência: Uma vez que um homem criticou uma mulher, ele a criticou por ela ser uma mulher”, afirmou o professor ao informar que o caso passou cerca de dois anos adormecido até ele ser notificado judicialmente no fim do ano passado.

O professor reside no interior de Minas Gerais e terá de se deslocar para São Paulo para participar das audiências referentes ao processo. A primeira audiência, de conciliação, ocorrerá nesta sexta-feira (15).

Sobre a audiência, o professor diz que “a única argumentação que teria a respeito seria uma argumentação filosófica muito geral a respeito de liberdade de expressão”.

“Claro que (a piada) é uma crítica à pessoa, mas é uma crítica lícita. Se eu não puder criticar uma intelectual pública, se eu só puder elogiar, morreu a liberdade de expressão”, disse Aluízio.

“Enquanto cultura, a gente precisa chegar em um consenso a respeito dessas coisas porque no discurso se fala em termos como empoderamento, igualdade… Só que por outro lado parece que o caminho da cultura e, eventualmente, até da legislação, torna a mulher uma espécie de ser indefeso e incapaz e que perante qualquer ofensa ela tem que ser protegida e recompensada judicialmente. Essas duas coisas não cabem juntas. Ou a gente leva a sério mesmo esse discurso de igualdade e submete todo mundo, sem distinção de gênero ou de sexo, aos termos mais duros e ríspidos do debate público ou a gente admite que não é empoderamento e igualdade coisa nenhuma [...] Porque acho que se fosse um homem me processando por essa coisa iria ficar um pouco esquisito”, completou.

Questionado sobre a possibilidade de concordar com uma retratação, o professor disse que não pode se desculpar de algo que não fez. “Provavelmente não haverá conciliação”, finalizou.

Para cobrir parte dos custos com advogado e logística, o professor lançou uma vaquinha virtual com o objetivo de arrecadar R$ 5 mil reais.

Procurada pela Gazeta do Povo, a advogada Débora Luciano - que representa o professor no processo - disse que a estratégia da defesa é “jamais abaixar a cabeça para alguém que age de completa má-fé”.

“Basicamente a Márcia Tiburi está se utilizando de uma ferramenta chamada ‘lawfare’, usando o direito como uma arma para silenciar qualquer opositor político. Ela move um processo de indenização contra o Aluízio por causa de um comentário onde não há nenhum dano à honra ou à moral. Ainda que a fundamentação do pedido seja completamente esquizofrênica, somente o custo do processo já é o suficiente para alguém fora da área do Direito se sentir coagido”, afirmou a advogada.

A Gazeta do Povo entrou em contato com a professora Márcia Tiburi pelos canais informados em seus sites oficiais, mas não obteve resposta até o fechamento desta matéria. O jornal permanece aberto para quaisquer manifestações da professora sobre o caso.