Em Maringá o Ministério Público em acordo com o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate á Fome(MDS) bloqueou, cancelou ou suspendeu 200 famílias de receberem o benefício do bolsa família, cedido pelo Governo Federal. Na cidade, o programa atende mais de 6.300 mil famílias, repassando mais de R$ 352 mil mensais para o município.
Segundo a secretária de Assistência Social do município (Sasc), Rosa Maria Marques de Souza, o benefício dessas famílias passam por complicadas condições por descumprimento do condicional da educação. "Muitas crianças não estão matriculadas e muitas não registram os 75 % de frequência mínima", explica. Ela afirma ainda que, mesmo a Sasc e Secretaria da Saúde acompanhando as famílias, muitas nem justificaram as faltas.
O MDS já enviou oficio para as famílias que tiveram o benefício bloqueado em Maringá. "Quem receber o documento deve procurar a Sasc para receber orientação do recadastramento", informa a secretaria. Rosa ressalta que, mesmo se recadastrando, as famílias terão que entrar na fila nacional do bolsa família. "Voltar a receber o beneficio não é decisão do município, mas sim do MDS", destaca.
De acordo com informações da Assessoria da Comunicação do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate á Fome (Ascom/MDS), o MDS e o Ministério da Educação (MEC) monitoraram 15,7 milhões de alunos beneficiados pelo Bolsa Família no bimestre de outubro/novembro 2009, um recorde que representou 88% do total de 17,7 milhões de crianças e adolescentes, de 6 a 17 anos, atendidos pelo programa.
Por considerar que a educação é instrumento eficaz na melhoria de vida da população pobre, o ministério, em parceria com o MEC, está adotando ações para avançar no acompanhamento da condicionalidade do programa. O pagamento do benefício, que soma R$ 1,1 bilhão para cerca de 12,4 milhões de famílias, ocorre entre 18 e 29 de janeiro. Para receber o benefício, as famílias devem ter uma renda per capita mensal de até R$ 140,00 e para mantê-lo elas precisam cumprir as condicionalidades nas áreas de educação e saúde.
O último levantamento do MDS constatou que cerca de 23 mil benefícios do Bolsa Família foram cancelados neste mês de janeiro. Esses descumprimentos acontecem, geralmente, nas famílias mais vulneráveis que precisam do apoio do poder público municipal, como as áreas de assistência social, educação e saúde para voltarem a cumprir os requisitos mínimos, antes que o benefício seja cancelado após o quinto descumprimento consecutivo para alunos de até 15 anos.
