Imóveis de oito regiões de Maringá serão vistoriados por equipes da Fiscalização Integrada da Prefeitura de Maringá. A medida começa nesta quinta-feira (14) e foi tomada diante do avanço da dengue no Município, que até a última sexta (8) tinha 50 casos da doença confirmados e 281 notificados. Ao todo, 78 bairros foram selecionados para receber as visitas.
A fiscalização será feita em terrenos que apresentam mato alto e presença preocupante de focos do mosquito Aedes aegypti, mosquito transmissor da doença. Durante a operação, os fiscais vão exigir que os proprietários de imóveis em mau estado de manutenção adotem ações imediatas para combater a proliferação do mosquito, primeiramente efetuando a roçada do lote.
As visitas seguem até 28 de fevereiro. Nesse período serão vistoriados terrenos de ruas e avenidas de 11 bairros da Zona 48, 6 bairros da Zona 25, 20 da Zona 37, 12 da Zona 20, 6 da Zona 44, 9 da Zona 43, 9 da Zona 19 e 4 bairros da Zona 32. Ainda durante a operação especial uma equipe volante da Fiscalização Integrada atenderá as demandas provenientes de bairros que não constam na relação programada.
Multas
A medida adotada pela equipe de fiscalização da Prefeitura obedece lei municipal, que obriga o proprietário por de imóvel urbano a mantê-lo sempre limpo, capinado, drenado e sem lixo, detritos ou resíduos. A lei também proíbe a limpeza de lotes por meio de queimadas ou uso de veneno químico.
Pela legislação, os responsáveis por imóveis em situação irregular podem ser multados por valores que variam entre R$ 318 e R$ 2.539 por fração de 1 mil metros quadrados. Se for efetuado no prazo máximo de 30 dias a partir da autuação o proprietário pode ter um desconto de 50% do valor da infração, mediante a limpeza efetiva do terreno.
