Os aeroportos de Maringá, Foz do Iguaçu e Curitiba e dois novos terminais em estudo nas regiões Oeste e Sudoeste podem ser os primeiros do estado a adotar modelos de parceria público-privada. A proposta partiu de uma reunião do secretário estadual de Infraestrutura e Logística, José Richa Filho, com o ministro da Secretaria de Aviação Civil (SAC) da Presidência, Wagner Bittencourt, no início desta semana quando o governo federal anunciou que fará concessões à iniciativa privada em cinco grandes terminais do país (Guarulhos, Viracopos, Brasília, Confins e Galeão).
"O ministro se mostrou receptivo quanto a abrir os aeroportos para a iniciativa privada, seja por meio de parcerias ou concessões, e ofereceu apoio para a elaboração do Plano Aeroviário do Paraná, que definiria as prioridades e investimentos do setor no estado, até porque tem a tarefa de fazer o mesmo em nível nacional", diz Richa Filho. "Não adianta fazermos o plano sozinhos, sem a discussão com a União. Afinal, temos de saber o que há disponível em recursos."
Ainda assim, o secretário adiantou que, além do Aeroporto Internacional Afonso Pena, em São José dos Pinhais, e o de Foz de Iguaçu que já são prioridades por causa da Copa do Mundo de 2014 , o de Maringá e os dois novos terminais concentram o foco de atenção do governo estadual, que tem a intenção de estimular a industrialização do interior.
Sem propostas
Os novos terminais ficariam em Renascença (Sudoeste), entre Pato Branco e Francisco Beltrão, e em Cascavel (Oeste), com mais capacidade que o atual e mais próximo da cidade de Toledo. Richa Filho disse que, apesar das discussões, ainda não há qualquer proposta concreta de investidores.
A pista do atual terminal de Cascavel, com média mensal de 6,7 mil passageiros, está em ampliação, mas o terminal de passageiros não tem capacidade suficiente para atender à região. De acordo com Jorge Lange, presidente da Companhia de Engenharia de Transporte e Trânsito (Cettrans), que administra o aeroporto, a obra deve acabar em julho, e um novo terminal de passageiros deve ser construído até 2012 com isso, outras companhias além da Trip, como Webjet, Gol e Azul, poderiam atuar no terminal.
O Paraná tem 40 aeroportos e aeródromos públicos, 36 administrados pelos municípios e 4 pela Infraero (Afonso Pena, Bacacheri, em Curitiba, Londrina e Foz do Iguaçu). Procurada pela reportagem, a estatal federal não se manifestou a respeito da abertura do setor para a iniciativa privada.
Novo modelo
As concessões anunciadas pelo governo federal serão exclusivas para as obras de ampliação dos terminais. O modelo prevê que a empresa vencedora da licitação execute as obras necessárias e, em contrapartida, explore comercialmente o aeroporto, com aluguel de lojas. O setor aeroportuário é hoje a única área da infraestrutura nacional administrado exclusivamente pelo poder público.
Parceria em Foz
No início deste mês, a Gazeta do Povo já havia adiantado uma proposta de parceria público-privada no Aeroporto Internacional Cataratas, em Foz do Iguaçu, encabeçada pelo Fundo de Desenvolvimento e Promoção Turística do Iguaçu, órgão que reúne gestores do setor na fronteira. Os R$ 30 milhões do PAC 2 não seriam suficientes nem para 10% das obras necessárias, entre elas um novo terminal de cargas.
Com cerca de 26 voos diários e mais de 135 mil passageiros embarcando e desembarcando todos os meses, o Cataratas só perde para o Afonso Pena no estado e viu seu fluxo de passageiros aumentar mais de 40% nos últimos cinco anos, chegando a 1,5 milhão no ano passado.
Colaborou Luiz Carlos da Cruz, correspondente em Cascavel.