Os agricultores que têm dívidas em aberto com alguma linha de crédito rural devem procurar uma agência do Banco do Brasil até a próxima sexta-feira (12) para negociar os débitos. Caso contrário, outros produtores correm o risco de ficar sem o acesso a novas linhas crédito rural no futuro.
A medida pretende beneficiar principalmente os pequenos agricultores que participam do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). Segundo a Secretaria de Agricultura e Abastecimento, estruturas estão sendo pensadas para que esses produtores não sejam prejudicados.
O apelo é para que os agricultores inadimplentes se conscientizem em procurem fazer a renegociação, senão até os que estão com as dívidas em dia serão prejudicados.
A Medida Provisória que regulamenta a negociação das dívidas envolve todas as linhas de crédito com recursos controlados pelo Governo Federal. Entre elas estão a Securitização, Pesa, Recoop, Funcafé, Moderfrota, Prodecoop, custeio prorrogado das safras 2003/04, 2004/05 e 2005/06 e Proger, entre outras.
Serão renegociadas também as dívidas do Crédito Fundiário e do Fundo de Terras e da Reforma Agrária. Para os contratos que estão sendo pagos em dia, as taxas de juros que variam de 3% a 6,5% caem para 2% a 5%. A reestruturação será feita caso a caso, mas de imediato a MP já elimina os juros e multas das dívidas dos inadimplentes.
